Ao investigar o “Maior Churrasco do Mundo”, com 20 mil quilos de carne bovina ofertado por Darci Lermen durante o 34º Aniversário do Município de Parauapebas, o Ministério Público do Estado do Pará foi além e começa a levantar dados sobre outros gastos realizados pela administração durante os dias de evento.
Na última semana, o Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do Ministério Público do Estado do Pará entregou ao promotor Mauro Guilherme Messias dos Santos, responsável por investigar casos de improbidade administrativa, relatório técnico analisando procedimentos de inexigibilidade – quando a licitação não é realizada por impossibilidade de competição.
Foram analisadas as contratações da dupla Maiara e Maraísa, de Léo Magalhães, de Davi Sacer e de Anjos do Resgate, além de artistas locais. Em relação às duas irmãs, foi identificado o pagamento de R$ 453.500,00. A justificativa para o valor foram notas de shows das duas em São Luís (MA) no dia 31 de dezembro de 2019 e em outro realizado em Uberlândia (MG), em 4 de julho de 2020, ambos no valor de R$ 400 mil cada, e um realizado em São Paulo (SP), no valor de R$ 500 mil em 15 de abril deste ano.
Leia mais:Em dois dos casos as apresentações ocorreram em alta temporada, como a realizada na capital maranhense no Réveillon. “Esses valores não refletem a realidade dos valores dos cachês dos shows e por esse motivo não deveriam ter sido utilizados para justificar o valor pago pela Prefeitura de Parauapebas”, diz a nota técnica. Os servidores ainda identificaram outros shows das cantoras em baixa temporada e descobriram que o cachê delas em fevereiro de 2020, em Barcarena, custou quase metade: R$ 240 mil.
Além disso, em diversas notícias publicadas por veículos de comunicação identificou-se que o cachê delas gira em torno de R$ 300 mil, o que levou o setor técnico a concluir que há fortes indícios de superfaturamento no valor do show pago pela Prefeitura de Parauapebas, estando possivelmente superfaturado em algo em torno de R$ 100 mil a R$ 150 mil.
Ao analisar o valor pago pelo show de Léo Magalhães, R$ 230 mil, foi identificada a mesma situação. Descobriu-se, por exemplo, que o artista realizou três shows em alta temporada de verão, no último mês de julho, com valores inferiores ao pago em Parauapebas. Em Conceição do Araguaia e Santana do Araguaia os cachês foram de R$ 200 mil cada, enquanto em São Félix do Xingu, o valor foi de R$ 160 mil.
“Considerando que os municípios de Conceição do Araguaia, São Félix do Xingu e Santana do Araguaia encontram-se no mesmo estado (Pará) que o município de Parauapebas e geograficamente próximos e, ainda que a logística para chegar a esses municípios é mais complicada, pois Parauapebas possui a vantagem de ter aeroporto com voos comerciais diários, o que facilita a logística, fator que contribui para o aumento ou redução do valor cobrado pelo cachê, é possível afirmar que, o valor do show em Parauapebas deveria ser inferior ou no máximo o mesmo valor pago por esses municípios. Sendo assim, é possível concluir que há fortes indícios de superfaturamento no valor do show pago pela Prefeitura de Parauapebas, estando possivelmente superfaturado em valor que varia de R$ 30 a 60 mil”, conclui o relatório.
Os demais artistas nacionais também sofreram da mesma situação e nem as contratações locais passaram isentas, somando R$ 139.000,00. A equipe técnica entrou em contato com os artistas que se apresentaram e descobriu que todos cobram menos que o pago pela prefeitura para as apresentações realizadas na cidade, concluindo que a soma deveria ter sido de R$ 50.900,00.
“Este setor contábil conclui que todos os contratos de artistas realizados pela Prefeitura de Parauapebas, por ocasião da realização do 34º aniversário do município, apresentam fortes indícios de superfaturamento, o que causou sérios e relevantes danos ao erário público”.