Correio de Carajás

Greve: professores da rede estadual realizam assembleia hoje em Marabá

Os professores da rede estadual que atuam em Marabá se reúnem hoje, ao final da tarde, em assembleia na sede social do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), na Marabá Pioneira. A pauta, discutida a partir das 17h30, é o comando de mobilização da greve.

Em vários outros municípios do estado do Pará os trabalhadores da rede estadual de ensino iniciaram greve por tempo indeterminado na última quarta-feira (2). As reivindicações da paralisação são, principalmente, o pagamento do piso do magistério, reforma de escolas, o fim da violência nas escolas e a unificação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).

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Conforme divulgado pelo Correio de Carajás na última semana, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em decisão unânime, atendeu ao pedido do SINTEPP e concedeu a ordem à classe para que o Estado proceda, de imediato, o pagamento do piso salarial nacional aos profissionais da Educação no Estado.

O piso nacional é regulado pela Lei Federal nº 11.738/2008, sendo atualizado anualmente pelo Ministério da Educação. O valor estabelecido para 2017, que é o que se deve pagar aos professores, é de R$ 2.298,00. Conforme a decisão, o pagamento do piso deve ser calculado, proporcionalmente, com a jornada de trabalho exercida e os efeitos patrimoniais incidirem a partir da data de impetração da ação mandamental.

O Sintepp avaliou a decisão como um passo mais que importante para a garantia do pagamento do piso, “uma vez que se mantendo a decisão, o Estado será obrigado a cumprir, não cumprindo o Sintepp procederá tanto a execução de multa, quanto até mesmo a prisão do governador por descumprimento de determinação judicial”.

SEDUC

Em nota divulgada na Agência Pará, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) afirmou que o movimento de paralisação das escolas não causou, no segundo dia, “impacto expressivo na rotina escolar da rede estadual, tanto da capital quanto do interior”.

Em relação aos salários, declarou que, no Pará, “a remuneração de professor em início de carreira é maior que o piso nacional da categoria, fixado em R$ 2.455,35. O valor da remuneração do professor estadual é bem mais alto: R$3.772,69. Esse é o valor do início da carreira. Com as vantagens pessoais, a média da remuneração de professor com 200 horas chega a R$ 4.834,94 – quase o dobro do piso nacional”. (Luciana Marschall)

Os professores da rede estadual que atuam em Marabá se reúnem hoje, ao final da tarde, em assembleia na sede social do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), na Marabá Pioneira. A pauta, discutida a partir das 17h30, é o comando de mobilização da greve.

Em vários outros municípios do estado do Pará os trabalhadores da rede estadual de ensino iniciaram greve por tempo indeterminado na última quarta-feira (2). As reivindicações da paralisação são, principalmente, o pagamento do piso do magistério, reforma de escolas, o fim da violência nas escolas e a unificação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).

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Conforme divulgado pelo Correio de Carajás na última semana, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em decisão unânime, atendeu ao pedido do SINTEPP e concedeu a ordem à classe para que o Estado proceda, de imediato, o pagamento do piso salarial nacional aos profissionais da Educação no Estado.

O piso nacional é regulado pela Lei Federal nº 11.738/2008, sendo atualizado anualmente pelo Ministério da Educação. O valor estabelecido para 2017, que é o que se deve pagar aos professores, é de R$ 2.298,00. Conforme a decisão, o pagamento do piso deve ser calculado, proporcionalmente, com a jornada de trabalho exercida e os efeitos patrimoniais incidirem a partir da data de impetração da ação mandamental.

O Sintepp avaliou a decisão como um passo mais que importante para a garantia do pagamento do piso, “uma vez que se mantendo a decisão, o Estado será obrigado a cumprir, não cumprindo o Sintepp procederá tanto a execução de multa, quanto até mesmo a prisão do governador por descumprimento de determinação judicial”.

SEDUC

Em nota divulgada na Agência Pará, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) afirmou que o movimento de paralisação das escolas não causou, no segundo dia, “impacto expressivo na rotina escolar da rede estadual, tanto da capital quanto do interior”.

Em relação aos salários, declarou que, no Pará, “a remuneração de professor em início de carreira é maior que o piso nacional da categoria, fixado em R$ 2.455,35. O valor da remuneração do professor estadual é bem mais alto: R$3.772,69. Esse é o valor do início da carreira. Com as vantagens pessoais, a média da remuneração de professor com 200 horas chega a R$ 4.834,94 – quase o dobro do piso nacional”. (Luciana Marschall)