O promotor de Justiça Alan Pierre Chaves Rocha, titular da promotoria de Justiça da Defesa da Moralidade Administrativa e Tutela das Funções e Entidades de Interesse Social de Marabá, instaurou, no último dia 17 de março, um procedimento preparatório para apurar supostas irregularidades na realização do processo licitatório de fornecimento de marmitas alimentícias para a Prefeitura Municipal.
Uma denúncia enviada ao Ministério Público do Pará detalha a situação da empresa R A Machado Restaurante, que venceu a licitação de mais de R$ 500 mil que aconteceu no dia 14 de janeiro.
Um dos principais pontos abordados é a localização da empresa vencedora, que tem o endereço situado na zona rural de Marabá. De acordo com o documento, a sede está distante 140 km do centro da cidade e o acesso é por estrada de chão.
Leia mais:Conforme a denúncia, a empresa vencedora começou a fornecer as marmitas no dia 3 de fevereiro de 2022. “Não existe, nos órgãos pertinentes, nenhum endereço localizado no centro urbano de Marabá transferência do domicílio ou abertura de filial. É inviável uma pessoa que possui uma cozinha industrial, localizada na Vila União, zona rural de Marabá, fornecer o objeto do contrato”, diz um trecho.
O denunciante ainda elenca alguns pontos, como: a duração da viagem de aproximadamente três horas; a conservação dos alimentos, que é de apenas 30 minutos dentro do isopor; e a estrada, que por ser de chão deixaria todas as marmitas em condições insatisfatórias.
“Conclui-se que é inviável, por questões de logística, atrelada à distância do local de produção para o local da entrega, e a pericidade do objeto licitado. Verifica-se que a referida empresa está subcontratando ou fornecendo (as marmitas) em um endereço que não possui as documentações solicitadas no edital, o que é totalmente vedado no presente edital”, detalha trecho do documento enviado ao MPPA.
Alan Pierre fez questionamentos à empresa R A Machado Restaurante, ao proprietário, Ronildo Alves Machado, à Daliane Froz Neta, presidente da Comissão de Licitação, e à Valmir Silva Moura, que era o secretário municipal de Saúde na época da contratação.
O Correio de Carajás procurou a assessoria de comunicação da Prefeitura, a qual informou que a Procuradoria do Município já está ciente do fato relatado e está procedendo com a apuração em conjunto com os demais órgãos fiscalizadores da gestão. Em nota, Ronildo Alves Machado, proprietário da empresa citada, informou à reportagem que não tem conhecimento da denúncia. “Portanto, não podemos nos posicionar sobre um assunto que desconhecemos.
Caso acionados pelo MP, prestaremos qualquer informação que seja solicitada pelo órgão”, finalizou.
(Ana Mangas)