O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, hoje (21), uma campanha para promover, em parceria com os estados e o Distrito Federal, a coleta de material genético de pessoas não identificadas internadas em hospitais, abrigos ou clínicas públicas.
O objetivo da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Pessoas Vivas Sem Identificação é abastecer os bancos genéticos da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (Ribpg) com material que permita aos parentes de pessoas desaparecidas localizá-las caso estas venham a ser atendidas, sem serem identificadas, em um estabelecimento de saúde.
A ideia é que os familiares de pessoas cujo paradeiro seja desconhecido forneçam material biológico para ser comparado com as amostras de DNA armazenadas nos bancos genéticos.
Leia mais:Na outra ponta, equipes dos estabelecimentos de internação/acolhimento ou que integrem o Sistema Único de Assistência Social (Suas) – como os centros de Referência de Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop), por exemplo – deverão acionar os órgãos de perícia oficial dos estados e do Distrito Federal para que, se necessário, uma equipe de peritos vá ao local e colete o material genético da pessoa atendida sem nenhuma identificação civil.
A iniciativa será realizada até agosto deste ano e, neste primeiro momento, serão priorizadas as cidades mais populosas e as instituições que atendem pessoas em situação de rua, idosos, crianças e adolescentes. No caso destes dois últimos, a coleta de DNA só será feita com autorização judicial, podendo o Ministério Público orientar as equipes administrativas dos hospitais e instituições e os profissionais de segurança sobre como agir nestes casos.
O ministério garante que todo o material coletado voluntariamente será usado apenas para permitir a identificação de pessoas desaparecidas, sendo tratado de forma diferenciada dos demais perfis genéticos armazenados e ficando as amostras armazenadas somente até o reconhecimento da pessoa dada como desaparecida.
Mais informações sobre a Campanha Nacional de Coleta de DNA de Pessoas Vivas Sem Identificação podem ser obtidas na página que o ministério criou, na internet, para divulgar a iniciativa.
(Agência Brasil)