A pedido do vereador Coronel Araújo, o presidente da Subseção da OAB em Marabá, Rodrigo Albuquerque Botelho da Costa, utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Marabá e discursou sobre alguns pontos que, na visão dele, devem ser debatidos pelas instituições para melhorar o atendimento à sociedade.
Rodrigo Botelho lembrou que assumiu o comando da Ordem há 60 dias e que a Subseção tem jurisdição em 11 municípios, agregando em torno de 1.000 profissionais da advocacia na região.
Disse que o principal patrimônio é o recurso humano que há na sociedade. “Marabá é um centro educacional estadual e regional, e a advocacia e o curso de direito impulsionam esse centro. Além da Unifesspa, a Carajás e a Pitágoras estão formando profissionais em cursos de graduação, estabelecendo interlocução com a sociedade”.
Leia mais:Além da contextualização institucional, ele pediu apoio à Casa de Leis na resolução de um problema que a classe sofre. “A OAB é o principal canal de interlocução para a resolução de conflitos da sociedade. Somos essenciais para a administração da justiça. Por esse motivo, viemos colocar a angústia da advocacia no acesso ao Poder Judiciário de forma estrutural. Estamos tendo muitos problemas para resolver os conflitos dos nossos clientes: morosidade, problemas de tecnologia com o sistema de peticionamento judicial eletrônico, entre outros. Não estamos trabalhando com eficiência, e isso causa ansiedade. Há um esquecimento histórico em investimento em pessoas e estruturação das varas”, lamenta.
Rodrigo ainda pediu maior investimento e que seja criada vara específica para resolver os conflitos da mulher e outra para os da família. Ele afirmou que Marabá é a única cidade sede do polo no Estado que não tem política especializada para mulheres no Poder Judiciário, observando que isso é uma necessidade crucial em razão da violência social que o gênero feminino sofre na sociedade. “Há uma necessidade de debate mais amplo sobre a violência que o gênero feminino sofre. É preciso criarmos uma agenda de respeito ao nosso povo. Conto com a ajuda desta Casa”.
Em relação aos casos de família, no âmbito civil, o presidente da Subseção da Ordem também lamentou que não haja em Marabá uma vara para tratar do direito da família. “Temos uma escassez para tratar de casos como reconhecimento de paternidade, falta de alimento etc”.
O vereador Araújo destacou que Câmara e OAB são instituições muito importantes para a sociedade e que a união no debate traz benefícios à comunidade de uma forma geral. O parlamentar ainda lembrou dos problemas que passam os presos e presas do sistema penitenciário de Marabá. “Vamos nos unir junto à OAB nessa pauta. Sabemos que não apenas os presos e familiares, mas os advogados criminalistas passam por problemas que dependem de decisões do secretário de Estado de Administração Penitenciária. Desde já nos colocamos à disposição. A demanda da Defensoria Pública também passa por problemas, assim como da OAB, com demanda reprimida. Vamos enviar requerimento ao Tribunal de Justiça pedindo que se sensibilizasse nas deficiências, principalmente, na questão de efetivo”, disse Araújo.