A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos atua, por meio da Gerência de Proteção dos Povos Indígenas (GPDPI), em questões relacionadas à conscientização e importância dos debates ligados às pautas dos povos originários. Nesta segunda-feira (7), data em que comemora-se o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, a Sejudh aborda suas ações institucionais.
Araras, Assuniris, Caiapós, Tembés, Jurunas, Curuaias e outros povos que habitam o território paraense, recebem da Sejudh uma atuação na realização de campanhas educativas, eventos e debates e o fomento de políticas públicas para proteção dos direitos dos povos indígenas no Estado do Pará.
Para a gerente da GPDPI, Puyr Tembé, a data é apenas simbólica, já que a luta dos povos originários é constante. “A nossa luta é tão constante que já estamos até acostumados a fazer ela muito antes desta data simbólica. Hoje, nós, dos povos indígenas seguimos potencializando vozes e nossos corpos para seguirmos fazendo as lutas territoriais e por Justiça para garantir respeito a nossa história de existência e de permanência neste País”, disse.
Leia mais:História – A data foi estabelecida pela lei nº 11.696 de 2008, e é uma conquista dos movimentos sociais e de direitos humanos de grupos minoritários. O dia rememora o falecimento de Sepé Tiaraju, índio guarani, que foi uma das lideranças indígenas de uma das muitas revoltas contra portugueses e espanhóis, ocorrida em 1756, contra as determinações do Tratado de Madrid, que redesenhou as fronteiras das Américas Portuguesa e Espanhola.
“Não temos muito a comemorar, uma vez que o Governo Federal só vem cada vez mais acabando e desprotegendo a política indígena deste País. Para os povos indígenas, vetou parte do orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para a regularização, demarcação e fiscalização de terras Indígenas e proteção dos povos indígenas isolados”, disse Puyr Tembé,acrescentando em seguida: “seguimos mobilizados e articulados para garantir nossos direitos”, finalizou.
Na Sejudh, a Gerência de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas, é vinculada ao Programa Raízes, que também atua junto à promoção da igualdade racial e a proteção dos povos dos quilombos. (Gerlando Klinger /SEJUDH / Agência Pará)