Por iniciativa da ACIM (Associação Comercial e Industrial de Marabá), aconteceu no auditório do Senai, na Nova Marabá, reunião entre contadores, empresários e encarregados de departamento de pessoal, a fim de dirimir dúvidas sobre a fase SST (Segurança e Saúde no Trabalho) do e-Social. Essa etapa, apesar de simplificar o envio de informações, tem sido considerada a mais difícil pelos profissionais de departamento de pessoal e contabilidade.
Cerca de 100 pessoas ouviram as explanações do consultor técnico Marcos Ferreira do Nascimento e do auditor do Trabalho Charles Gonzaga Oscar. Segundo Marcos, a simplificação do e-Social veio justamente para facilitar a primeira informação a ser enviada para o sistema, chamada de carga inicial.
“São três eventos apenas em que o e-Social, apesar de ter sido bastante simplificado, passou a ser mais previdenciário que trabalhista. Isso vai tornar as informações de forma mais clara e mais objetiva para que o governo possa realmente entender o ambiente de trabalho de cada trabalhador. Ou seja, a condição de trabalho de cada um”, sintetizou o consultor.
Leia mais:Charles Oscar, em sua explanação, citou exemplos e detalhou os princípios básicos do e-Social simplificado: garantir direitos previdenciários do trabalhador, eliminar redundâncias nas informações, dar tratamento diferenciado às EPPs e às MEs, melhorar a qualidade de informações e racionalizar o cumprimento de obrigações.
Ele deixou claro também que a legislação trabalhista não sofreu alteração alguma e destacou que o SST no e-Social reconhece os fatores de risco da saúde do trabalhador, monitorando as condições do ambiente de trabalho e os agentes nocivos.
Para o Presidente da ACIM, João Tatagiba, a reunião, idealizada por ele à frente da entidade, teve o objetivo de manter os empresários associados informados sobre as mudanças, cumprindo mais uma vez a finalidade da Associação, “que é trabalhar para o empresário, cuidar dos interesses dele”, a fim de que “todos desenvolvam suas atividades com segurança jurídica e, consequentemente, tranquilidade”. (Ascom Acim)