A campeã de reclamações no Procon também acumula muitas ações no Fórum da Comarca de Marabá. Os processos contra a Celpa, atualmente, representam mais de 30% das demandas totais dos juizados especiais. A maioria delas por insatisfação no valor total faturado, apresentação de faturas de consumo acumulado e até detecção de desvio de energia elétrica. Além disso, dos 100 novos processos que mensalmente são ajuizados, 32% são contra a concessionária. A grande demanda vem lotando as varas cíveis do município e levou os juízes a adotarem medidas alternativas para resolver os casos.
“Em decorrência desse alto volume de processos que estão sendo ajuizados não só aqui, mas em todo o estado do Pará, a gente teve que usar da criatividade para tentar otimizar e agilizar a resolução desse tipo de conflito. E um dos nossos procedimentos foi fazer uma parceria com a Faculdade Carajás, para ceder os alunos de direito para atuar como conciliadores”, explica o juiz Augusto Bruno de Moraes Favacho, titular da 2ª vara do juizado especial cível e criminal de Marabá.
Segundo ele, 10 estudantes têm trabalhado nas conciliações pré-processuais – que acontecem antes de mesmo da ação ser ajuizada – a fim de diminuir o número de processos e resolver o impasse entre a Celpa e os reclamantes. “Ocorrem muitas conciliações neste primeiro momento”, revela o magistrado. O convênio, além de desafogar as demandas dos juizados, também permite aos estudantes vivenciar o mundo jurídico, como bem lembra Favacho.
Leia mais:No entanto, ele alerta que até este tipo de procedimento tem ficado “congestionado”, levando algumas pessoas a entrar diretamente na justiça. Neste caso, elas também passam por uma primeira audiência de conciliação e, segundo o juiz, 30% delas são resolvidas. “E o restante dos casos vai para a outra fase, que é de julgamento e sentença”. A equipe da 2ª vara do juizado especial cível e criminal de Marabá conta com seis servidores e auxílio de três estagiários.
Defesa
Em nota, a Celpa informou que tem trabalhado em ações de conciliação para dar uma resposta às demandas dos clientes. “Hoje, apenas 0,48% dos consumidores tem alguma demanda na justiça. Dos processos entrantes em Marabá em 2018, a Celpa já conseguiu solucionar 75% deles. A própria concessionária procurou a faculdade local visando a parceria para dar celeridade no andamento e solução dos processos. A concessionária tem feito investimento em ações nas comunidades, mutirões de atendimento, participação das feiras de conciliação e melhoria no atendimento presencial”.
A concessionária também repassou que dá tratativa às demandas que chegam via ANEEL e que, na lista divulgada pela agência anualmente, ocupa o 8º lugar. O ranking em questão mede a qualidade do fornecimento de energia das 32 distribuidoras de grande porte de todo o país. “O resultado contabiliza uma escalada de 27 posições desde que a empresa passou a ser gerida pelo Grupo Equatorial Energia em 2012, quando era a última do ranking composto por 35 concessionárias, na época”.
Na nota, a empresa coloca à disposição dos usuários os seguintes canais de atendimento: o telefone 0800 0910196, o app Celpa, que pode ser baixado em smartphones e tablets, e o site www.celpa.com.br. (Nathália Viegas com informações de Josseli Carvalho)