Nesta sexta-feira (3), o Ministério Público do Estado do Pará recomendou que a Prefeitura Municipal de Marabá acompanhe e fiscalize de forma continuada, através de políticas públicas, o combate à disseminação do coronavírus na cidade.
Mayanna Silva de Souza Queiroz, promotora de Justiça que assina o documento, fez uma análise do quadro em que o Hospital Municipal de Marabá, o único atualmente que atende pacientes infectados pela covid-19, se encontra atualmente.
De acordo com informações do MP, foi solicitado ao secretário municipal de saúde informações acerca das medidas adotadas pelo governo no âmbito do HMM. Contudo, não foi apresentada nenhuma resposta.
Leia mais:Com a curva epidemiológica em ascensão e hospitais públicos e privados com leitos lotados, Mayanna Queiroz recomendou que seja feita uma reunião do Comitê Covid-19 no prazo de 24 horas. O objetivo é reavaliar as medidas de prevenção e controle da infecção.
Além disso, a solicitação é de que a Divisão de Vigilância Sanitária faça um estudo epidemiológico e que o município amplie a testagem da doença, principalmente o teste swab, já que a demora em diagnosticar os pacientes e a insuficiência da testagem leva à inevitável subnotificação.
O MP recomenda ainda que sejam revistas as estratégias de vacinação em parceria com a Coordenação de Imunização Estadual, e que sejam promovidos treinamentos aos profissionais de saúde da rede pública.
Dentre as solicitações emitidas pela instituição, está que o município faça um normativo estabelecendo sanções em caso de descumprimento das normas. No decreto pode conter a suspensão de todo e qualquer evento, seja público ou privado, em que haja grande agrupamento de pessoas enquanto persistir a emergência sanitária evidenciada.
Que seja exigida dos servidores públicos a carteira de vacinação contendo as duas doses e que a apresentação do documento vacinal seja feita em todos os órgãos públicos do município e em agências bancárias, cartórios e estabelecimentos com grande fluxo, como shopping, supermercados, academias, templos religiosos, bares e restaurantes.
Por fim, a promotoria recomenta que seja reformulada, em um prazo de 48 horas, a análise técnica da implantação de barreiras sanitárias, com o objetivo de controlar o fluxo de chegada e saíde de pessoas sem imunização, e que a prefeitura atualize diariamente o boletim epidemiológico, contendo todas as informações necessárias.
Governo do Estado
Em outro documento, a recomendação é voltada à Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará.
Mayanna Queiroz recomenda que sejam feitas imediatamente reavaliações do bandeiramento da região, ressaltando o aumento exponencial da região e das centrais covid-19 de Parauapebas e Dom Eliseu.
O órgão acredita que devam ser reativados os atendimentos de UTI e enfermaria para pacientes infectados pela covid-19, atendendo no Hospital Regional do Sudeste do Pará a demanda de pacientes graves suspeitos ou confirmados dos municípios da região. (Ana Mangas)