Solenidade na tarde desta quinta-feira (2) marca a entrega dos primeiros 242 títulos de regularização de lotes do Bairro Liberdade, uma luta de anos dos moradores daquela região. O evento contará com a presença do governador Helder Barbalho, do deputado Chamonzinho, que solicitou o início desse trabalho ainda em 2019, além de outras autoridades do Estado e do Município. Todas essas famílias passam a estar em situação jurídica segura, com suas matrículas constando em cartório local.
O evento terá lugar na Rua Goiás, esquina com a Avenida Gaviões – em frente à Escola Heloísa de Souza Castro, a partir das 16 horas.
ENTENDA
Leia mais:O documento reconhece legalmente a titularidade sobre os terrenos em que os moradores construíram suas casas. Esta será a primeira de cinco grandes entregas de títulos previstas para o bairro.
A ação do governo do Estado, por meio da Companhia de Habitação Pará (Cohab) e do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), tem apoio da Prefeitura Municipal de Marabá, via Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU). A parceria tem como objetivo principal garantir a regularização fundiária em uma área de 786.611,62 metros quadrados, e encontra-se devidamente registrado em nome do Estado do Pará, no cartório de registro de imóveis da cidade. Para facilitar e organizar a execução das ações em campo, a área poligonal onde os trabalhos se concentram foi dividida em cinco setores. A listagem com o nome dos moradores do 1º setor que já foram selecionadas pode ser conferida clicando aqui.
Para concretizar a entrega, o projeto de regularização foi desenvolvido pela Cohab e encaminhado para aprovação e emissão da Certidão de Regularização Fundiária à Prefeitura Municipal de Marabá. Em seguida, toda a documentação do setor 1 foi encaminhada ao cartório, para registro, onde os títulos foram registrados no nome dos beneficiários. As equipes vão dar continuidade às análises dos demais setores para que, em breve, haja novas entregas.
ORIGEM
Logo no início do atual governo, Chamonzinho promoveu o levantamento da situação, ouviu as lideranças de moradores da área, e levantou o histórico de 40 anos de ocupação do local e, com os dados em mãos, fez o requerimento ao governador. Em audiência direta com Helder e, mais tarde, num grande evento ocorrido aqui na cidade, no Centro de Convenções, Chamonzinho reforçou o pedido pelos moradores, quando o governante assumiu o compromisso de solucionar o problema de uma vez por todas. É o que vem acontecendo, com as equipes da Cohab se revezando na visita a cada um dos moradores e separando a documentação necessária.
“O que nós queremos é dar a cada cidadão marabaense que ali mora, o direito de ter o documento de sua casa, seu terreno para que ele possa ter acesso ao seu financiamento para construir sua residência e ter acesso aos benefícios de direito à cidadania”, afirma Chamonzinho. (Da Redação)
Local: Rua Goiás, esquina com a Avenida Gaviões – em frente à Escola Heloísa de Souza Castro
Data: 02/12/2021 às 16 horas
Endereço: Bairro Liberdade, Marabá – PA.