O tráfico de madeiras (transporte ilegal) no Estado do Pará continua intenso. Prova disso são as apreensões realizadas semanalmente por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Somente esta semana, foram apreendidos 86,27m³ de madeira sendo transportada de forma ilegal, durante fiscalização no município de Rondon do Pará, no corredor da BR-222, a 140 km de Marabá. Além disso, a PRF apreendeu também 26,5m³ de madeira ilegal, em Anapu, no sudoeste paraense.
No caso de Rondon, a Polícia Rodoviária Federal abordou um caminhão modelo Volvo, de cor branca, que trafegava pelo km 103 da BR-222. O veículo tinha acoplado um reboque não identificado, transportando cerca de 86,27m³ de madeira em toras, sendo 40.1m³ de angelim-pedra, 23.17m³ de cupiúba e 23.0m³ de maçaranduba.
“Para realizar o transporte desse tipo de carga, é necessário que o condutor e responsável pela madeira possua a Nota Fiscal ou Guia Florestal. Na ocasião, ao ser questionado, o motorista afirmou não possuir nenhuma documentação que provasse a legalidade da carga”, informa a PRF, por meio do seu site oficial.
Leia mais:Diante dos fatos, foi constatada, a princípio, ocorrência de transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida. Os veículos e a carga foram apreendidos e a ocorrência apresentada na DPC de Rondon do Pará para a realização dos procedimentos legais cabíveis.
Ainda conforme a PRF, “caso seja comprovado o crime ambiental, o condutor e responsável pela carga poderá ter pena de seis meses a um ano de detenção além do pagamento de multa”.
Anapu
Em Anapu, terra que sepultou a vida – mas não a história – da missionária Dorothy Stang, justamente por causa da luta contra os crimes ambientais, a PRF abordou um caminhão modelo Volvo, de cor branca, durante fiscalização no Km 496 da BR-230. Parecido com o que ocorreu em Rondon, o veículo tinha acoplado um semirreboque carregado com cerca de 26,5 m³ de madeira serrada e, portanto, devido ao alto índice de crimes ambientais na região, foi realizada a abordagem para a conferência da documentação necessária para o transporte desse tipo de carga.
Segundo a PRF, ao ser questionado, o condutor afirmou que estava fazendo o transporte da madeira, mas não possuía a Nota Fiscal e nem a Guia Florestal pois, segundo ele, a documentação ainda não havia sido emitida. Diante dos fatos, o motorista foi encaminhado para uma Unidade Operacional da PRF, em Altamira e os veículos e a carga foram apreendidos e direcionados ao órgão ambiental.
“Segundo o art. 46 da Lei de Crimes Ambientais, receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, deferida pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até o seu destino, é crime. Podendo haver pena de seis meses a um ano de detenção além do pagamento de multa”, diz a PRF.
Fiscalização
Os agentes rodoviários federais destacam que a intensificação da fiscalização nas regiões do Estado, com altos índices de apreensão de madeira sendo transportada ilegalmente, objetiva coibir a atividade ilegal de corte, desmatamento e de transporte de madeira sem licença ambiental necessária para o transporte.
Além disso, a fiscalização também possui o intuito de desmotivar a reincidência da prática desse tipo de crime. De janeiro de 2020 até o momento, a Polícia Rodoviária Federal já apreendeu cerca de 10.820 m³ de madeira sendo transportada ilegalmente pelas rodovias e estradas federais do Pará. (Chagas Filho, com informações da Ascom/PRF)