As reclamações sobre a falta de médicos nos hospitais públicos são recorrentes em Marabá. Usuários do Hospital Municipal de Marabá (HMM) denunciaram dezenas de vezes o descaso, com corredores lotados e falta de atendimento de médicos, que faltavam aos plantões. Depois de tanto receber críticas, inclusive do Poder Legislativo, o Executivo decidiu terceirizar o atendimento de médicos no Pronto Socorro.
Agora, o outro hospital sob a gestão do município, o HMI (Materno Infantil), também vem sendo alvo de reclamações pela ausência de profissionais especializados, que é referência na assistência de média e alta complexidade para atender gestantes, puérperas e recém-nascidos.
Diante de diversas intercorrências, a Prefeitura Municipal de Marabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou na última quinta-feira, dia 23 de setembro, ao Ministério Público Estadual, a terceirização dos serviços médicos especializados em ginecologia e obstetrícia, pediatria e radiologia, com o intuito de melhorar o atendimento prestado pelo HMI, onde são realizados cerca de 600 partos mensais.
Leia mais:No documento, assinado pelo secretário municipal de saúde, Valmir Silva Moura, a SMS informa que a medida foi tomada em razão do abandono de plantões que está acontecendo no hospital pelos médicos contratados e concursados, que têm se recusado a cumprir a escala, trabalhando somente a carga horária de 20 horas semanais.
Após receber o documento, Mayanna Silva de Souza Queiroz, promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações Constitucionais, Fazenda Pública, Família e Sucessão, recomendou que a prefeitura informe ao MPPA toda e qualquer situação de abandono de plantão pelos médicos do HMI.
Além disso, ela pede que sejam adotadas providências administrativas, como desconto em folha de pagamento dos plantões abandonados, conforme artigo 9º do Código de Ética Médica.
A promotora encaminhou a recomendação à Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade de Marabá e para a Promotoria de Justiça Criminal, para apurar possível crime. Por fim, enviou o documento ao Conselho Regional de Medicina para que as providências necessárias sejam tomadas no âmbito da ética médica.
Por volta de 8h30 desta quarta-feira, 29, uma equipe de vereadores foi, sem avisar, ao Hospital Municipal, onde o serviço já foi terceirizado. Todavia, encontraram alguns consultórios vazios e os parlamentares decidiram levar o problema ao prefeito Tião Miranda para discutir uma solução.
Prefeitura Municipal de Marabá
O Correio de Carajás solicitou informações a respeito da contratação dos novos médicos, mas até agora não obteve nenhum retorno.