Com o aumento da movimentação de pessoas no principal balneário da cidade, a Praia do Tucunaré, agentes da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental têm se concentrado na Orla do Rio Tocantins para atender demandas e fiscalizar embarcações. O intuito da Marinha é prevenir que barcos clandestinos naveguem pelos rios da cidade e ainda fazer valer o uso dos coletes salva-vidas. A equipe do órgão federal está no município desde o último fim de semana e integra a Operação Verão 2018. A novidade este ano foi a instalação de um trailer próximo a um dos trapiches da orla, de onde as ações são coordenadas.
“O objetivo dessa operação é realizar a inspeção naval e aconselhar as pessoas em como conduzir as embarcações de maneira segura. Principalmente ressaltando o uso do colete salva-vidas, por parte dos tripulantes”, afirmou o tenente Bruno Cardoso da Silva. Ele reforça que as pessoas precisam entender a semelhança que existe entre os barcos e os automóveis, lembrando que é proibido e passível de multa conduzir embarcações sob efeito de bebida alcoólica e sem habilitação.
Essa recomendação se aplica, inclusive, ressalta o oficial, aos condutores de veículos náuticos de médio e pequeno porte, a exemplo de lanchas e jet-skis, que precisam está de posse, em uma eventual abordagem, ddo Arrais Amador, emitido pela própria Capitania. Quem for pego sem este documento terá que retirar a embarcação da água.
Leia mais:“A Marinha do Brasil no ano passado, através da Capitania dos Portos, promoveu alguns cursos para conscientização da população e a gente vai prosseguir com essa ideia, de mostrar para os condutores de embarcação qual é o caminho certo a ser seguido”, completou. O tenente diz ainda, baseando-se na lei sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, que o condutor não habilitado pode ser punido de duas maneiras.
“Dependendo da forma com que o condutor não habilitado for enquadrado pela equipe de inspeção naval, isso pode ser simplesmente uma contravenção à lei, sendo punido com multa. Assim como pode ser enquadrado como crime, com base no Artigo 261 do Código Penal Brasileiro”, garante.
O artigo em questão determina que colocar em situação de perigo embarcação ou aeronave, seja ela própria ou alheia, ou até praticar atos que impeçam ou dificultem a navegação marítima, fluvial ou aérea, podem resultar em reclusão de dois a cinco anos. Foi informado ainda que as equipes estão se valendo do uso de bafômetros no momento da abordagem.
Habilitação
Existem conhecimentos e documentações que são necessárias aos condutores para que possam pilotar barcos, motos aquáticas e lanchas, no entanto, os procedimentos são diferentes para cada tipo de utilização da embarcação. “Existe a questão do amador, que é uma pessoa que vai conduzir uma embarcação de esporte e recreio. Ela tem que procurar a Marinha para se associar e para realizar o curso. Ao fim da formação, será aplicada uma prova. Com base no resultado e na documentação enviados à Capitania dos Portos em Belém, vai ser emitida a carteira de Arrais Amador”, afirma.
Esse processo é diferente para quem utiliza a embarcação para exercer a profissão. “Ele precisa emitir uma carteira de inscrição e registro, que é oriunda dos cursos que nós aplicamos. Nós vamos até as cidades, realizamos as formações e aplicamos uma prova de conhecimentos. A pessoa obtendo o desempenho esperado, ela obtém a habilitação e pode atuar de maneira profissional”. De acordo com o tenente Bruno, ainda não há previsão de realização de cursos preparatórios em Marabá neste período de veraneio, porém, o tema já foi alvo de discussão junto à Prefeitura do município.
“Pessoas que tiverem a carteira de registro furtada, extraviada, com os assentamentos lotados, pode pedir aqui [no trailer] a renovação. Esses documentos vão ser reunidos, remetidos a Belém e lá vão ser processados e emitida uma carteira atualizada”.
Fiscalização
Tenente Cardoso também fez um alerta aos condutores de motos aquáticas que não estão cumprindo a distância de 100 metros da linha da praia, afirmando que isto será fortemente fiscalizado pelo órgão. Da mesma forma, será observado também a forma como os barqueiros tem feito o embarque e desembarque das pessoas na praia.
“Eu verifiquei que o Corpo de Bombeiros tem delimitado algumas áreas de entrada e saída, mas de qualquer forma é responsabilidade do proprietário tomar cuidado”. (Nathália Viegas com informações de Josseli Carvalho)
Saiba Mais – Para mais informações sobre os atendimentos prestados pela Capitania dos Portos Amazônia Oriental, basta acessar o site www.cpaor.mar.mil.br. Em casos de emergências, como afogamentos e acidentes aquáticos, a Marinha disponibiliza o número 185 para contato.