Centenas de pequenos produtores rurais se reuniram na Câmara Municipal de São João do Araguaia, na manhã desta quarta-feira (22), para acompanhar de perto a audiência de instrução e julgamento no processo de uma área de 13 mil hectares – equivalente a 18 mil campos de futebol – localizada em Brejo Grande do Araguaia. A terra em litígio está ocupada por 321 famílias que relatam viver da agricultura e pecuária, que estão divididas em duas associações.
A audiência foi realizada em São João para facilitar a logística de todas as partes, uma vez que em Brejo Grande do Araguaia não haveria estrutura para comportar todos os presentes. Estavam presentes as defesas das duas associações, a defesa dos autores da ação, representante da Defensoria Pública do Estado – em nome das famílias que não possuem condições para uma defesa particular – e representante do Ministério Público Estadual.
De um lado há a ADAFRA (Associação dos Agricultores Familiares Rurais do Acampamento Araguaia) e a ASPROBERG (Associação dos Pequenos e Médios Produtores e Produtoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Brejo Grande do Araguaia); e do outro os herdeiros do falecido proprietário das terras, espólio de Walderez Fernando Resende Barbosa.
Leia mais:As famílias participantes das duas associações desejam que a área se torne um assentamento, para que possam cultivar frutas, verduras, e hortaliças, além de criar animais, como o gado, para sobreviver.
Julia Pereira de Souza é representante da ADAFRA e resume o anseio das famílias em uma frase: “ter um pedaço de chão para viver”, conforme disse em entrevista ao Correio. Sua associação é formada por 135 famílias.
O sonho de que aquela grande área seja agraciada pela reforma agrária não tem previsão de final feliz. Pelo menos por enquanto. Isso porque o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) já havia sido procurado por Walderez, na intenção de vender as terras, porém, os anos se passaram e com a nova gestão do Governo Federal, o órgão negou a aquisição da propriedade.
Com a morte de Walderez, as famílias começaram a ocupar as terras, entre 2011 e 2014, totalizando quatro episódios de ocupação. Com essa situação, os herdeiros decidiram ingressar na Justiça com uma ação de reintegração de posse com pedido de liminar.
Durante a audiência, presidida pelo juiz Amarildo Mazzuti, titular da Vara Agrária de Marabá, os herdeiros fizeram uma proposta para que as partes entrassem em um acordo.
Segundo a advogada Iris Cristina Vieira, representante dos herdeiros, a proposta é ceder, de forma gratuita, um total de mil hectares para que as famílias possam ocupar e produzir.
No entanto, do ponto de vista do representante da ASPROBERG, Pastor Edilson Campos Pereira, essa área é insuficiente para a quantidade de famílias representadas por ambas associações. A associação de Edilson é composta por 186 famílias.
Devido ao impasse, o processo ainda levará um tempo para encerrar. O magistrado informou que as partes irão analisar os processos e enviá-los com suas alegações para que ele dê a sentença. O prazo está estimado em 90 dias e se não chegarem a um acordo, o juiz sentenciará o processo.
(Zeus Bandeira)