Seis estados são palco da Operação Animus Fraudandi, desencadeada na manhã desta quinta-feira (22) pela Polícia Federal em combate a fraudes aos auxílios emergenciais que estão sendo pagos à parte da população com dificuldades financeiras por causa da pandemia. No Pará, estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão e sequestro/bloqueio de bens e valores expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal da Secção Judiciária no Estado do Pará.
Ao todo, estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de sequestro de bens, somando R$ 60 mil bloqueados por determinação judicial, em ações que ocorrem também na Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso e Santa Catarina, com a participação de aproximadamente 120 Policiais Federais. A operação, no todo, possui 443 mandados de busca e apreensão e 50 mandados de prisão para cumprimento.
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O trabalho de investigação foi realizado em união de esforços denominada “Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE)” da qual participam a PF, o Ministério Público Federal, o Ministério da Cidadania, a CAIXA, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União.
Os objetivos dessa junção institucional são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas, com a responsabilização dos integrantes, além de recuperar os valores para os cofres da Federação.
A hipótese criminal investigada na operação iniciada nesta quinta-feira no Pará limita-se aos crimes de furto qualificado mediante fraude, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro praticados por indivíduos que teriam se beneficiado de valores fraudados do auxílio emergencial de 20 vítimas. Os envolvidos serão indiciados pelos crimes, estando sujeitos a penas que somadas podem ultrapassar os 20 anos de prisão.
A operação foi batizada Animus Fraudandi, expressão em latin que significa “intenção de fraudar”, à qual remete ao caráter fraudulento e intencional dos desvios de valores identificados no curso das investigações. (Henrique Garcia)