Na última terça-feira (23), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção Parauapebas e a Associação Médica de Carajás (AMC) emitiram notas cobrando responsabilidade da Vale, que não teria sofrido alterações nas atividades, no contexto da proliferação do coronavírus. As entidades cobraram provas de que os devidos cuidados estão sendo tomados pela mineradora.
Em meio ao lockdown decretado em Parauapebas desde domingo (21), as entidades sugeriram paralisação ou redução das atividades minerárias, apontando para a falta de evidências de que a empresa estaria realizando os protocolos de segurança necessários e para a situação crítica em que a saúde do município está.
A OAB citou o pedido de providência em que a Vale e a Salobo Metais clamam pela suspensão da perícia técnica e médica em processos judiciais trabalhistas, pedido motivado justamente pelo alto risco de contaminação.
Leia mais:No entanto, chama atenção para o fato de que estas empresas não divulgaram publicamente as medidas de prevenção, “o que implica em notória contradição”, segundo a nota.
A AMC, em nota mais curta, reconheceu a importância da mineração para a região e o país, mas pontuou que “não se pode relevar o colapso do sistema de saúde da rede pública e privada”.
Em tom de alerta, pediu aos moradores de Parauapebas que redobrem os cuidados para evitar o contágio pelo coronavírus e a contribuição da Vale com a paralisação e/ou suspensão de suas atividades, que exigem alta circulação de pessoas.
A OAB, por outro lado, deixou claro que, caso não haja comprovação de medidas de segurança eficazes tomada pela Vale, virá às vias legais, citando a possibilidade de demandas judiciais, a fim de “resguardar o direito à saúde e à vida de toda a sociedade”.
O Correio de Carajás procurou a assessoria de comunicação da Vale nesta quarta (24). Em nota, a empresa informou que a mineração foi declarada serviço essencial pelo Ministério de Minas e Energia, sendo base de todas as outras indústrias.
O posicionamento ressalta que a Vale continua tomando todas as medidas necessárias para combate e prevenção da covid-19 nas operações. “O pacote de ações preventivas inclui a redução do efetivo administrativo e operacional nas suas unidades, além de triagem diária, protocolos para distanciamento social, higienização, uso de máscaras e testagem em massa”.
Conforme a mineradora, foram realizados mais de 1,2 milhão de testes entre empregados próprios e terceiros no Brasil. Além disso, afirma que a substituição do trabalho presencial pelo remoto manteve apenas o efetivo necessário para manutenção das operações.
“O trabalho remoto está mantido para empregados próprios e terceiros cujas funções são elegíveis a home office e para empregados dos grupos de risco, conforme orientação do Ministério da Saúde. A empresa também tem intensificado campanhas de conscientização para que seus empregados e familiares mantenham o isolamento social e as medidas de prevenção”, diz a nota.
Por fim, a mineradora destaca que está apoiando a coletividade através de doações de respiradores, máscaras, álcool gel, seringas descartáveis e outros itens, além de estar reformando, em Parauapebas, ala do Hospital Geral para ampliação em novos 28 leitos críticos para atendimento à covid-19.
“Com investimento de R$ 2,5 milhões, as obras de requalificação de uma ala do Hospital, de aproximadamente 540 m², devem ser concluídas até a primeira quinzena de abril deste ano. Importante destacar, ainda, que desde janeiro deste ano, a Vale renovou contrato com o Instituto ACQUA para a contratação de profissionais de saúde que estão atuando nos 40 leitos para atendimento de pacientes com sintomas do novo coronavírus, sendo 15 leitos críticos e 25 de enfermaria, no HGP. O espaço, que foi reformado e ampliado pela Vale em 2020, já recebeu mais de 130 pacientes. Com o término da reforma da ala do HGP, o município contará com 28 leitos críticos e 40 leitos de enfermaria para atendimento de Covid-19”, finaliza. (Juliano Corrêa)