Às vezes parece uma guerra perdida. Ao longo do ano passado foram registrados, pela Secretaria de Segurança Púbica do Estado do Pará, 702 casos de violência doméstica em Marabá e outros 515 em Parauapebas, um aumento de pouco mais de 10% no número de casos em comparação a dois anos antes, 2018, quando foram registrados 638 e 468.
Em Marabá, especificamente, apesar do aumento em 2020, houve queda em relação ao ano anterior, 2019, quando 767 casos foram notificados. Já em Parauapebas o gráfico faz movimento um pouco diferente. Em 2019 o número (435) foi menor que em 2018 (468) e que em 2020 (515).
Os dados foram fornecidos ao Correio de Carajás nesta semana, via Lei de Acesso à Informação (LAI), e embasam discussão recorrente na semana que antecede o Dia da Mulher, na próxima segunda-feira, 8 de março.
Leia mais:A data existe para que seja homenageada luta delas por igualdade, mas também é uma lembrança triste de que ainda faltam muitos passos para que elas deixem de ser consideradas cidadãs de segunda classe, rompendo, principalmente, com vitimização dentro de casa, por meio de agressões físicas, psicológicas e sexuais, apenas em decorrência de gênero.
Conforme o levantamento feito pela Reportagem, no ano passado cinco mulheres foram vítimas de feminicídio em Marabá e nove em Parauapebas. Houve registro, ainda, de seis tentativas de assassinato na primeira cidade e sete na segunda. Dois anos antes, em 2018, foram registrados um caso em Marabá e três em Parauapebas. Este cenário demonstra que as mortes por “motivação passional”, termo que já deveria ter sido extinto dos nossos vocabulários, está aumentando.
Desde 2015, no Brasil, com a aprovação da Lei do Feminicídio (13.104/2015) o assassinato de mulheres cometido em razão de gênero – como a morte no âmbito de uma relação amorosa – possui qualificadora que aumenta a pena em caso de condenação do homicida, dentre outras especificidades.
Como se não bastasse, não foram apenas as mortes delas que aumentaram nesse espaço de tempo. As “vias de fato”, como são registradas agressões físicas, saltaram de nove em 2018 para 16 em 2020, em Marabá, e de 11 para 14 em Parauapebas.
A lesão corporal também é um crime que se encaixa nesse contexto e analisando os dois municípios é como se 58 times de futebol feminino tivessem apanhado apenas no ano passado, quando foram registrados 403 casos em Marabá – 83 a mais que em 2018 – e 240 em Parauapebas – 16 a mais que dois anos antes.
Estes são apenas alguns dos crimes que cercam as mulheres vítimas de violência doméstica, como observa a psicóloga Tábata Pereira da Silva Veloso, coordenadora da Fundação Pará Paz, em Marabá. O órgão presta atendimento direto de vítimas nessas circunstâncias.
Ela destaca que atualmente há grande atendimento de mulheres em situação de violência psicológica, embora não haja uma tipologia criminal que carregue este nome. Essas agressões são traduzidas em outras capitulações: ameaças, difamações e injúrias, por exemplo.
“Na Lei Maria da Penha a tipologia da violência psicológica ainda não entrou e para que a vítima possa registrar boletim de ocorrência e pedir medida protetiva a gente encaixa em ameaça, em difamação e injúria. São brechas nas quais a gente vai encaixando para que a gente possa atender essa mulher. Inclusive, muitas vezes, ele (agressor) incorre em mais de um desses crimes”, afirma.
Ela acredita que o número de mulheres denunciando as agressões, sejam elas quais forem, vem aumentando porque estão sendo conscientizadas das formas de violência às quais podem ser submetidas. Apesar da subnotificação ainda existente, destaca, cada vez mais vítimas entregam o agressor e buscam atendimento. No caso da agressão psicológica, por exemplo, a busca por socorro costuma evitar as lesões corporais.
“Antes da pandemia (coronavírus) eu estava fazendo o acompanhamento disso e estava percebendo que aumentava as denúncias de violência psicológica e as de violência física estavam diminuindo. Era essa a tendência e a gente estava bem feliz. Entendo que estava havendo consciência daquilo que elas estavam vivendo e estavam evitando chegar na violência física”, disse.
Com a pandemia, esclarece, houve uma mudança no perfil dos casos. Se antes as mulheres atendidas eram agredidas ou ameaçadas pelos ex-companheiros, com o isolamento social passou a ser maior o número de vítimas de homens que vivem sob o mesmo teto.
“O isolamento domiciliar provocou esse atrito obrigatório e casamento que já era abusivo chegou ao insuportável. Além disso, essa mulher não podia vir aqui, não sabia como fazer e a gente desenvolveu vários outros canais pra que ela pudesse vir, plataforma digital, telefone, e-mail… mesmo assim há um medo grande, com relação a esse vírus, e isso também refletiu em casa”, relata, observando que houve aumento do abuso de drogas e álcool.
Tábata Veloso justifica o aumento do registro de casos em 2020 também em decorrência da perícia criminal que passou a ser feita nas vítimas no prédio do ParáPaz, após 2019 não ter ofertado o serviço. Conforme ela, antes disso, muitas vítimas “se perdiam” quando eram encaminhadas ao prédio do Instituto Médico Legal (IML). Pela distâncias e dificuldade de mobilidade, acabavam não sendo periciadas e não retornando, o que mantinha os procedimentos abertos.
“Hoje o prédio é todo pensado no sentido de fazermos o atendimento completo. Ela chega, passa pela assistência social, depois pela psicóloga e depois pela delegacia, a partir da terceira porta que começa a Polícia Civil. Além disso, somos a maioria mulheres, a gente tem somente um funcionário homem, o que humaniza esse atendimento”, explica.
Dependendo do caso, se a mulher pedir medida protetiva e ela for concedida, a Patrulha Maria da Penha, formada por policiais mulheres e guardas municipais, consegue fazer o atendimento também do autor. “E funciona, tanto é que nenhum dos casos acompanhados pela patrulha evoluiu pra feminicídio, que é o objetivo final, que essa mulher não volte a ser vítima e não acabe morta”, comenta.
SAIBA MAIS
No prédio do ParáPaz, no Bairro Amapá, as vítimas passam por atendimento psicossocial, perícia criminal, pela delegacia especializada no atendimento às mulheres e, ainda, podem contar com a Patrulha Maria da Penha, que faz o acompanhamento de casos nos quais são decretadas as medidas preventivas. Dentre elas, por exemplo, a justiça pode determinar que o agressor não entre em contato com a vítima, tampouco se aproxime dela.
Como tentar vencer essa luta
Tábata Veloso lembra que a violência doméstica é multicausal e enraizada desde a educação de homens e mulheres, que é, principalmente, machista e patriarcal. “O homem que vem a ser o autor vai vendo exemplos em casa, vai convivendo com isso, se transformando no agressor, ele também tem seus problemas, também tem suas dificuldades, e às vezes ele não sabe que isso está errado. O trabalho de atendimento ao agressor também é de suma importância e já está comprovado em pesquisas que isso funciona”, diz.
Conforme ela, em Marabá não há atendimento público neste sentido, mas em Belém já existe proposta sendo trabalhada pela Defensoria Pública. Há, ainda, a luta para que o programa seja estendido ao interior. “A ideia do senso comum é de que desse homem é violento, mas não são pessoas violentas. A violência vai aumentando gradualmente no relacionamento abusivo, ela vai crescendo”, diz, explicando o ciclo no qual os casais acabam presos.
A mulher, destaca a psicóloga, normalmente demora a perceber os sinais de que vive um relacionamento abusivo e pode o período de tensão pode durar entre meses e anos. “As agressões vão aumentando, os xingamentos vão se tornando cada vez mais agressivos e muitas acham que aquilo é casamento, que ela precisa obedecer ao homem, que o homem está cuidando dela”.
Segundo a coordenadora, após algum tempo, as agressões verbais evoluem para as físicas. “O momento em que ele faz uma agressão psicológica mais incidente ou uma agressão física é o momento que ela vem fazer a denúncia. Então cai a ficha de que ele fez o ato e ele começa a pedir desculpa, aí vem a fase da lua de mel, pede desculpas, promete mundos e fundos, volta a ser o príncipe encantado por quem ela se apaixonou. E ela tem essa memória afetiva, ela o enxerga desse jeito, esquece de todos aqueles momentos ruins e começa de novo”, resume.
Tábata garante que o ParáPaz consegue quebrar esse ciclo junto à maioria das mulheres que atende, evitando que elas retornem para o ambiente tóxico. Muitas vezes, sem acompanhamento, os homens acabam se envolvendo em novos relacionamentos e repetindo as condutas, justamente, lembra ela, por não terem sido atendidos.
“Se ele (agressor) fosse atendido também, a gente conseguiria combater a violência dessa maneira. Não é difícil, é preciso ter vontade política, ter uma equipe de profissionais, com psicólogos e assistentes sociais que estão prontos para atender. A gente sabe que funciona”, finaliza.
(Luciana Marshall)