A Prefeitura de Marabá anunciou, de novo, medidas mais rígidas para tentar conter a proliferação do novo coronavírus no município, por meio do Decreto Municipal nº 150/2021, que foi elucidado na manhã desta sexta-feira (15), em coletiva à imprensa, ocorrida no auditório da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas (SEVOP).
Desta vez, voltou a ser reduzido o horário de funcionamento de bares, distribuidoras de bebidas, restaurantes e estabelecimentos noturnos em geral, que só poderão manter clientes até meia noite, ficando limitados a funcionar com 50% de sua capacidade. Mas, segundo foi informado, a redução da capacidade é válida para o comércio em geral.
Estiveram presentes na coletiva o secretário de Segurança Institucional, Jair Guimarães, o coordenador de Vigilância Sanitária, Daniel Soares, o comando do Policiamento Regional (CPR II) e o superintendente da Polícia Civil em Marabá, delegado Thiago Carneiro.
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Daniel Soares afirmou que não era a intenção do município anunciar essas medidas, porém, diante do cenário caótico, que registra um aumento alto nos casos de Covid-19, foi necessário regredir na flexibilização. “Pedimos ajuda e colaboração de todos para que não tenhamos que penalizar ninguém. Estaremos com as quatro equipes da Vigilância atuando nos quatro núcleos da cidade”, avisou.
Jair Barata avisou que a Orla Sebastião Miranda continuará restrita para veículos e, caso haja desobediência, eles serão guinchados para o pátio. “Inclusive, os carros com som automotivo podem ser removidos pelo DMTU, sem o aferimento do decibelímetro. Não serão toleradas pessoas ingerindo bebida alcoólica em espaços públicos. Contamos com a compreensão de todos”, orientou.
Ainda segundo Jair, a partir deste final de semana as rondas de fiscalização vão retornar, com os órgãos competentes integrados. “Vamos averiguar essa questão do horário de funcionamento, pois todos os estabelecimentos já foram notificados. A segunda etapa vai ser a cassação de alvarás e condução para a Delegacia de Polícia Civil, caso haja descumprimentos”, explica.
As penalizações para quem não seguir os decretos vão desde a cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento, até a condução para a delegacia, onde responderão dentro dos artigos do código penal 268, por “infringir determinação do poder público, destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa”, com pena de um mês a um ano, além de multa, e 330 “desobedecer a ordem legal de funcionário público”, com pena de detenção de 15 dias a seis meses, além de multa, conforme lembra o delegado Thiago Carneiro.
COMO OS BARES DEVEM FUNCIONAR?
Daniel explica que as aglomerações provenientes de pessoas em pé, dançando e circulando pelos estabelecimentos, não será permitida. “O bar é para ir beber, comer e ficar sentado, então se houver aglomerações decorrentes desse tipo de conduta, o estabelecimento será notificado”, orienta.
Em relação a atrações musicais, os proprietários de estabelecimentos estão autorizados a contratar cantores, porém, os clientes não podem se levantar para dançar, para não causar aglomerações.
Jair também ratifica que nenhum cidadão será abordado por estar sem máscara, individualmente, apenas se adentrar um estabelecimento. “Mas, se estivermos em ronda e verificarmos uma aglomeração de pessoas, iremos abordar para orientar a se dispersarem”, disse.
O presidente da Associação dos Bares, Restaurante e Casas Noturnas de Marabá, Jader Santos, esteve na coletiva e chamou a atenção com seus questionamentos. “Somos cobrados a seguir as determinações, mas há clientes que adentram os estabelecimentos e se negam a retirar-se quando chega o horário de fechar. É muito fácil chegar e notificar o estabelecimento, mas não temos a autoridade de policial para remover a força um cliente”, justificou.
Sobre isso, o comando do CPR-II evidenciou que os empresários têm a autonomia para acionar uma viatura dos órgãos de segurança para solicitar apoio. Além disso, o dono do bar tem a competência de encerrar seus serviços, começando a conscientizar seus clientes no momento que eles chegam, sobre o horário de funcionamento.
Jader trouxe abordou na coletiva, também, a questão do imediatismo do rigor do decreto, explicando que diversos empresários de bares já haviam fechado contratos com artistas e abastecido seus estabelecimentos para o final de semana. No entanto, não houve muita empatia em relação a isso, tendo Jair Guimarães argumentado que no momento a “vida” é a prioridade.
ESCOLAS E O ENEM
Sobre o funcionamento das escolas, Daniel esclareceu que as atuais normativas permanecem como estão, conforme os decretos em vigor, autorizando o funcionamento das escolas particulares, cumprindo os protocolos sanitários de prevenção ao contágio do novo coronavírus. Já a rede pública de educação, permanece com as aulas suspensas até a segunda ordem.
Com a aproximação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a preocupação também se estende sobre como o certame será realizado em Marabá. O comando do CPR II esclareceu que a Operação Enem segue conforme o previsto, com as escoltas dos veículos dos Correios, que levam as provas, ocorrendo desde a quinta-feira (14).
“Na área do CPR II, haverá 95 escolas com aplicação de provas do ENEM em diversos municípios. Houve um aumento no número de escolas, pois foi necessário reduzir a quantidade de candidatos por sala de aula. Teremos policiamento a pé e com viaturas no máximo de escolas possíveis e tudo ocorrerá conforme o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) previram”, finalizou o comandante do CPR II. (Zeus Bandeira)