Atualização 7 de janeiro de 2021 por Redação
Superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) há pouco mais de seis meses, Aveilton Silva de Souza está confiante de que em 2021 muito mais será feito para garantir o progresso dos assentamentos a nível local. Em passagem pelos veículos do Grupo Correio de Comunicação nesta semana, o também ex-SDU fez um balanço positivo de 2020, quando milhares de títulos de terra foram emitidos por aqui, e destacou os convênios pactuados com as prefeituras dos municípios que integram a zona de influência da SR-27 no suporte a demandas variadas. Ele também projeta uma meta desafiadora para este ano: entregar, até dezembro, 8 mil documentos de propriedade na região.
De acordo com o superintendente, só em 2020, foram emitidos 1.239 títulos do processo de reforma agrária na região. Além disso, houve a expedição de 20.500 contratos de concessão de uso, possibilitando ao assentado o acesso ao crédito. Mas a meta para este ano é sextuplicar esses valores. “Queremos emitir, até dezembro, 8 mil títulos de terra, entre provisórios e definitivos, na Superintendência Regional. A execução da meta dependerá das parcerias firmadas pelo Incra com as prefeituras e também com parlamentares nas esferas estadual e federal”, argumenta Aveilton.
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Entre as demandas que perpassam pela cooperação do Incra com as prefeituras, está, por exemplo, a manutenção das estradas vicinais. Só em Marabá, que concentra a sede da Superintendência Regional, são mais de 500 quilômetros de vias no perímetro rural, contando com a emblemática Estrada do Rio Preto. Os acordos com as prefeituras permitem que o Incra atue de modo a solucionar problemas na infraestrutura agrária. “E temos logrado êxito nessa proposta, com a prefeitura mapeando os acessos que necessitam de intervenção e, junto conosco, trabalhando na recuperação deles”, sustenta.
São 39 os municípios que estão na área de influência desta superintendência do Incra, que se sobressai nacionalmente como a primeira que mais concede crédito ao assentado e a terceira em número de emissões de documentos de titularidade. “No âmbito dos créditos que nós disponibilizamos para os assentados, temos o fomento mulher, o apoio inicial, o crédito cacau e o crédito para construção e reforma de casas. Então, a superintendência trabalha com várias linhas de crédito direcionadas aos assentados. ”.
Atualmente, a equipe de trabalho que acompanha Aveilton na cadência da SR-27 é compreendida por cerca de 150 profissionais, número bem abaixo do que era visto em gestões passadas, como o próprio superintendente assinala. “Nós temos 107 servidores efetivos, cerca de 30 cedidos e ainda a mão de obra terceirizada, que é contratada pela empresa que ganha o processo licitatório para a prestação dos serviços. No total, cerca de 150 pessoas no dia a dia do Incra. Só que a nossa força de trabalho diminuiu sobremaneira, visto que já chegamos a ter mais de 200 servidores lotados na superintendência”.
Para Aveilton, preocupa o fato de que grande fatia dos servidores efetivos da unidade do órgão em Marabá está iniciando a transição para a aposentadoria. Entre esses profissionais, há engenheiros agrônomos, engenheiros florestais, peritos agrários federais, técnicos administrativos e contadores. “Dos 107 efetivos, podemos dizer que 60% está em fase de aposentadoria, o que nos deixa bastante preocupados. É aí que entra também a questão das parcerias [com as prefeituras], por meio das quais podemos receber auxílio nos recursos humanos para que o produto do Incra chegue aos que dele necessitam”, finaliza. (Da Redação)