Superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) há pouco mais de seis meses, Aveilton Silva de Souza está confiante de que em 2021 muito mais será feito para garantir o progresso dos assentamentos a nível local. Em passagem pelos veículos do Grupo Correio de Comunicação nesta semana, o também ex-SDU fez um balanço positivo de 2020, quando milhares de títulos de terra foram emitidos por aqui, e destacou os convênios pactuados com as prefeituras dos municípios que integram a zona de influência da SR-27 no suporte a demandas variadas. Ele também projeta uma meta desafiadora para este ano: entregar, até dezembro, 8 mil documentos de propriedade na região.
De acordo com o superintendente, só em 2020, foram emitidos 1.239 títulos do processo de reforma agrária na região. Além disso, houve a expedição de 20.500 contratos de concessão de uso, possibilitando ao assentado o acesso ao crédito. Mas a meta para este ano é sextuplicar esses valores. “Queremos emitir, até dezembro, 8 mil títulos de terra, entre provisórios e definitivos, na Superintendência Regional. A execução da meta dependerá das parcerias firmadas pelo Incra com as prefeituras e também com parlamentares nas esferas estadual e federal”, argumenta Aveilton.
Entre as demandas que perpassam pela cooperação do Incra com as prefeituras, está, por exemplo, a manutenção das estradas vicinais. Só em Marabá, que concentra a sede da Superintendência Regional, são mais de 500 quilômetros de vias no perímetro rural, contando com a emblemática Estrada do Rio Preto. Os acordos com as prefeituras permitem que o Incra atue de modo a solucionar problemas na infraestrutura agrária. “E temos logrado êxito nessa proposta, com a prefeitura mapeando os acessos que necessitam de intervenção e, junto conosco, trabalhando na recuperação deles”, sustenta.
Leia mais:São 39 os municípios que estão na área de influência desta superintendência do Incra, que se sobressai nacionalmente como a primeira que mais concede crédito ao assentado e a terceira em número de emissões de documentos de titularidade. “No âmbito dos créditos que nós disponibilizamos para os assentados, temos o fomento mulher, o apoio inicial, o crédito cacau e o crédito para construção e reforma de casas. Então, a superintendência trabalha com várias linhas de crédito direcionadas aos assentados. ”.
Atualmente, a equipe de trabalho que acompanha Aveilton na cadência da SR-27 é compreendida por cerca de 150 profissionais, número bem abaixo do que era visto em gestões passadas, como o próprio superintendente assinala. “Nós temos 107 servidores efetivos, cerca de 30 cedidos e ainda a mão de obra terceirizada, que é contratada pela empresa que ganha o processo licitatório para a prestação dos serviços. No total, cerca de 150 pessoas no dia a dia do Incra. Só que a nossa força de trabalho diminuiu sobremaneira, visto que já chegamos a ter mais de 200 servidores lotados na superintendência”.
Para Aveilton, preocupa o fato de que grande fatia dos servidores efetivos da unidade do órgão em Marabá está iniciando a transição para a aposentadoria. Entre esses profissionais, há engenheiros agrônomos, engenheiros florestais, peritos agrários federais, técnicos administrativos e contadores. “Dos 107 efetivos, podemos dizer que 60% está em fase de aposentadoria, o que nos deixa bastante preocupados. É aí que entra também a questão das parcerias [com as prefeituras], por meio das quais podemos receber auxílio nos recursos humanos para que o produto do Incra chegue aos que dele necessitam”, finaliza. (Da Redação)