Foram prorrogadas até esta quinta-feira (17) as inscrições relacionadas aos quatro editais para incentivo à cultura por meio da Lei Aldir Blanc em Marabá, lançados pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult). Inicialmente, o prazo terminava no dia 9 deste mês, mas foi estendido por mais uma semana. O montante destinado ao município é de mais de R$ 1 milhão a ser aplicado nos prêmios Mestres da Cultura Popular e dos Saberes Tradicionais; Literatura; Cultura Popular; e Cultura em Movimento.
A presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Natasha Barros, e o secretário Itair Rodrigues destacam a importância da classe artística de Marabá se atentar às premiações e se inscrever dentro do prazo. Ambos integram o Comitê Gestor Emergencial da Cultura de Marabá que discutiu a melhor maneira de serem distribuídos os recursos.
Natacha explica que 29 prêmios são destinados à cultura popular, voltados ao movimento junino existente em Marabá, como as quadrilhas e os bois. Há, ainda, 26 prêmios de literatura. O prêmio voltado aos mestres – 40 no total – são destinados a difundir valores tradicionais culturais e há o edital de Cultura em Movimento, com 80 prêmios e que abrange grande parte do setor. “É um edital meio guarda-chuva que traz prêmios pra música, teatro, dança, circo, artes visuais, moda, audiovisual, design, museologia, cultura popular e periférica e cultura alimentar”, afirma.
Leia mais:Conforme a presidente, a linguagem dos editais públicos costuma ser complicada, mas a Lei Aldir Blanc buscou facilitar essa questão, assim como a forma de se inscrever. “O formulário de inscrição é simples, não exige muitas coisas. É importante pensar no projeto de uma forma que ele seja simples e redondo, que ele consiga se manter. Outra coisa muito importante, além do projeto, são os portfólios de currículos dos envolvidos, da equipe de trabalho”, sugere.
Já Itair ressalta que a Lei Aldir Blanc é uma forma de auxiliar o setor artístico do país, diretamente afetado pelas paralisações decorrentes da pandemia de Covid-19, principalmente em decorrência da proibição de aglomerações. “A lei foi feita pra contemplar esses artistas e não deixar eles desamparados”, afirma, acrescentando que isso engloba, também, os serviços que orbitam a arte e a cultura. “Todo o setor, até o terceiro nível, foi diretamente afetado, trabalhadores da parte de técnica, de sonorização, da parte de artes visuais… A Lei Aldir Blanc serve pra dar uma amenizada na situação. Claro que não é a solução para os problemas, mas foi uma luta que a gente conquistou e toda a classe artística vai se beneficiar bastante”, analisa.
Natacha confirma que toda a cadeia que se desenvolve a partir de produtos criativos foi diretamente afetada. “O setor da cultura não é só aquele produto do artista, existem as empresas que trabalham com cultura, tanto na música, quanto nas artes visuais, quanto no artesanato, existe todo um mercado, uma economia que gera valores financeiros e afetivos. Essa pandemia só fez exacerbar a importância que a cultura tem pra gestão de toda uma cidade”, define, notando a proporção que o assunto ganhou. “A lei é reflexo de uma discussão que acontece e continua acontecendo a partir de mobilizações da sociedade civil, que tenta se organizar através dos sistemas de cultura ou mesmo por ações independentes. É o momento de mobilizar o máximo de pessoas para discutir a cultura e trazer ela mais para junto dos nossos governantes”, defende.
CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS
Os membros destacam a importância que teve um Conselho de Políticas Culturais atuante neste momento. A entidade foi fundada em 1993 em Marabá, mas nunca teve atuação efetiva. Em 2019, artistas da cidade se uniram no objetivo de fazê-lo funcionar e assim foram empossados 12 representantes do Poder Público e 12 da sociedade civil, representando diferentes classes artísticas, para atuação no biênio 2019/2020.
Para Natacha, essa reestruturação foi fundamental para que os artistas de Marabá fossem ouvidos na confecção dos editais da Lei Aldir Blanc. “É importante compreender como funcionam esses mecanismos do Poder Público porque não é uma coisa que a gente lida normalmente, o fazedor de cultura muitas vezes fica muito vinculado à produção, muitos artistas ficam vinculados à sua poética, mas se esquecem de conhecer os meandros do fazer no nível de políticas culturais, do entendimento do grupo, do coletivo e como que se articular”, observa.
Itair defende que a entidade possui o papel de aproximar os segmentos culturais do poder público e dar voz aos anseios das categorias. “É justamente essa voz que a gente leva pro poder público na tentativa de poder dar essa luz de que aquele determinado setor precisa de uma atenção especial”, explica.
A Lei Aldir Blanc acabou ampliando este diálogo a nível municipal. “É um processo não muito rápido e que acontece no seu tempo. O conselho tem dois anos de cadeira e a gente sabe que vai acontecer uma próxima eleição, mas a gente quer deixar o máximo organizado pra que os próximos conselheiros recebam muita coisa encaminhada e um dos processos que a gente acha uma conquista foi a deliberação desses editais, através de muito diálogo, de tentar questionar, de representatividade, que é uma coisa muito importante, a gente deixar um edital em que faça essa abrangência, que seja democrático”, orgulha-se.
ENTENDENDO A LEI ALDIR BLANC
Itair Rodrigues explica que a Lei Federal delibera aos estados a distribuição dos recursos destinados ao incentivo cultural. A partir disso, o Governo do Estado do Pará criou uma página na internet – o Mapa Cultural – onde o interessado tem acesso ao cadastramento de forma simples. .
“É muito tranquilo de fazer e você vai estar dentro desse mapa cultural. Quando você concluir o cadastro, já vai estar disponível onde você pode se inscrever e é aí que chegamos ao ponto do que está acontecendo a nível municipal porque nós conseguimos, através de muita conversa e diálogo com a Secretaria de Cultura, elaborar os quatro editais específicos que vão poder contemplar os artistas da cidade”.
Ele cita que a Lei Aldir Blanc já repassou valores por meio de editais a nível estadual, nos quais artistas de todos os municípios puderam se inscrever, mas que são frentes diferentes de distribuição.
A lei é dividida em três incisos. O primeiro concedeu auxílio para quase mil artistas do Pará que não tiveram o auxílio emergencial aprovado. O segundo destinou recursos aos espaços culturais, não necessariamente físicos. Já o terceiro é a destinação de premiações a nível municipal, para a qual estão abertas as inscrições.
As inscrições ocorrem até esta quinta (17) e a avaliação das propostas já se inicia no dia seguinte, sexta (18), seguindo até o dia 21 (segunda). Na próxima terça (22) já ocorre a divulgação do resultado preliminar das Propostas Selecionadas. O prazo para os recursos é até quarta, dia 23. A homologação e divulgação do resultado final ocorre no Natal, dia 25.
Interessados que tenham dúvidas referentes aos editais ou inscrições podem procurar o Conselho de Políticas Cultura por meio da página no Instagram ou pelos telefones dos conselheiros Itair (94 99131 4151) e Natacha (94 98177 7335). Os editais podem ser acessados na página da Prefeitura de Marabá. (Luciana Marschall – com informações de Sandro Campos)