A Câmara Municipal de Belém aprovou, nesta quinta (3), o aumento de salário para prefeito municipal, vice-prefeito, dos secretários municipais e vereadores para o período de 2021 a 2024, em meio à crise econômica do novo coronavírus.
O valor do subsídio mensal do prefeito fica fixado em R$25.332,25. Antes era R$18.038,11, de acordo com a Lei Ordinária nº 8903, de 16 de janeiro de 2012, aprovada pelo então prefeito Duciomar Costa.
O salário do vice-prefeito aumentou de R$16.000,00 para R$24.570,19. Já o salário do secretário municipal de Belém e dos vereadores aumentou de 15.031,76 para R$18.999,19.
Leia mais:De acordo com o artigo 4º do projeto de lei aprovado de forma simbólica, os valores serão corrigidos anualmente, no mesmo índice de correção monetária e na mesma data aplicados aos servidores.
O projeto de lei é da Comissão de Economia e Finanças da CMB, presidida pelo vereador Fabrício Gama (DEM). O PL ainda deve ser sancionado pelo prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB).
Caso sancionada, a lei entra em vigor na data de publicação, valendo a partir de 1º de janeiro de 2020.
Vereadores se posicionaram contra o reajuste:
- Fernando Carneiro (PSOL)
- Dr. Chiquinho (PSOL)
- Enfermeira Nazaré (PSOL)
- Henrique Soares (PDT)
A CMB explicou, por meio de assessoria, que o cálculo seria ainda maior se o reajuste fosse baseado nas perdas salariais e que foi considerada a Emenda Constitucional nº 25, de 14 de fevereiro de 2020, que cita que “em municípios de mais de quinhentos mil habitantes, o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a setenta e cinco por cento do subsídios dos deputados estaduais”.
Ainda de acordo com a Câmara Municipal, foram aprovados de forma simbólica outros 75 projetos nesta quinta, incluindo datas e semanas comemorativas no calendário oficial de Belém, medalhas, reconhecimento de Utilidade Pública, Título de Cidadão de Belém, Brasão D’armas, projetos de obrigatoriedade e mudanças administrativas. (Fonte:G1)