O Governo do Estado do Pará pretende abrir no próximo ano em Marabá uma coordenação do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), autarquia responsável pela preservação do patrimônio agrário paraense e regularização fundiária. A expectativa é de que a unidade passe a funcionar a partir de fevereiro.
A novidade foi anunciada nesta quinta-feira (26) pelo Secretário Regional do Sudeste do Pará, João Chamon Neto, que concedeu entrevista ao Correio de Carajás. De acordo com ele, esta decisão foi tomada pelo governador, Helder Barbalho, no início de 2019.
“Nós temos aqui grandes áreas de propriedade do Estado e pessoas que estão no domínio dessas áreas há 20, 30 anos. Temos áreas de assentamentos que são do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas também muitas pessoas que estão em área de domínio do estado (Pará) e que por usucapião adquiriram o direito, mas não têm documentação”, afirma.
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Conforme ele, cerca de 300 títulos já foram entregues na região, em cidades como Goianésia do Pará, Rondon do Pará, São Geraldo do Araguaia e Eldorado do Carajás. O objetivo, agora, é desburocratizar e acelerar esse trabalho. “Já temos mais de 200 títulos para serem entregues e estamos fazendo a descentralização com essa coordenadoria regional aqui em Marabá”.
O prédio do Iterpa ficará localizado no Núcleo Cidade Nova, precisamente na Rua Frei Raimundo Lambezart, que passará por melhorias. “O governador autorizou ontem (quarta) a reforma do prédio. É uma área muito boa, fui visitar. Esperamos que agora em janeiro a gente já possa, o mais tardar em fevereiro, trazer o governador aqui pra inaugurar”, diz.
Além de agilidade aos processos, a criação da unidade irá garantir conforto aos pequenos produtores rurais que têm interesse em regularizar as propriedades. “As questões fundiárias já serão tratadas aqui, não haverá necessidade de mais pessoas se deslocarem pra Belém”.
O coordenador, inclusive, já está nomeado e trata-se de Valciney Ferreira Gomes, ex-prefeito de Palestina do Pará e ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Marabá.
Chamon destaca que desde a época do regime militar foi concentrada junto à União grande parte das áreas do Estado. “Há uma confusão aqui com essa questão de área de domínio das rodovias estaduais, rodovias federais, áreas pertences ao Incra… tem muita gente que não sabe o que é do Iterpa. Essa mudança vai dar uma oportunidade de as pessoas terem, aqui, essa informação”, explica.
O secretário acrescenta que a escolha do coordenador regional também vai facilitar o trabalho, uma vez que foi firmada parceria com o Incra, de onde Valciney Gomes já esteve à frente, para que o trabalho seja conjunto. “Não há dúvida que os trabalhadores rurais vão ter um ganho muito grande com essa descentralização onde tudo era resolvido em Belém com tanta dificuldade”.
O secretário esteve na redação acompanhado da diretora do 11º Centro Regional de Saúde /Sespa, Irlandia da Silva Galvão, e do diretor da 4ª Unidade Regional de Educação (URE), professor Ronildo Guilherme Sales. (Luciana Marschall)