STF derruba pensões e ex-prefeitos de Marabá podem perder benefício
O Plenário do Supremo Tribunal Federal derrubou, por unanimidade, uma série de decretos e leis do Pará que concediam pensões especiais e vitalícias a familiares de ex-prefeitos, ex-deputados (federais e estaduais), ex-vereadores e ex-sindicalistas. Os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que viu ‘tratamento privilegiado’ e apontou violação aos princípios da […]
STF derruba pensões e ex-prefeitos de Marabá podem perder benefício Read More »