Correio de Carajás

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Foto:Fernando Frazão/Agência Brasil

Lei define agosto como Mês da Primeira Infância

O mês de agosto passa, a partir de agora, a ser dedicado às ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até 6 anos de idade. A Lei nº14.617, que institui o Mês da Primeira Infância, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário …

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Foto: Reprodução

Defensoria Pública lança manual sobre direitos do Cidadão

A Defensoria Pública do Estado do Pará acaba de lançar o Manual de Direitos do Cidadão na Abordagem Policial. A ideia partiu de uma demanda exposta por movimentos sociais, em decorrência de algumas abordagens policiais que possivelmente violaram os direitos humanos. Como foi solicitado pelas lideranças, o manual é acessível e possui uma linguagem simples, …

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Marabá: Ação Civil do MPPA requer adequação na alimentação escolar de alunos

Visando estabelecer melhorias na alimentação dos alunos de escolas da rede pública estadual de ensino de Marabá, sudeste do estado, o Ministério Público do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Marabá, ingressou com uma ação civil pública de obrigação de fazer contra o Estado do Pará, para obrigar o estado, por meio …

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