Correio de Carajás

Direitos Humanos

Foto: reprodução

Mudança de sexo em cartório cresce 100% em cinco anos de permissão

Passados cinco anos desde a autorização nacional para que os cartórios de registro civil brasileiros realizem mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero, o número de alterações cresceu quase 100% no país e hoje mais de 10 mil atos foram realizados sem necessidade de procedimento judicial e nem comprovação de cirurgia. Regulamentada em todo …

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Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Em 2022, pedidos de refúgio ao Brasil somaram 50.355

O Brasil recebeu, entre 2011 e 2022, 348.067 solicitações de refúgio. Desse total, 50.355 foram solicitadas no ano de 2022. O país contava, ao final do ano passado, com 65.840 imigrantes refugiados reconhecidos. Os números constam do Relatório de Dados Consolidados sobre Migração no Brasil, divulgado nesta sexta-feira (23) durante o encerramento da Semana Nacional …

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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Violências contra idosos podem ter diferentes facetas

Solta o som! Vamos dançar! O cuidador de idosos busca animar o grupo. Eles estão no Lar dos Velhinhos Maria Madalena, em Brasília, uma instituição de longa permanência de idosos na capital federal, conveniada ao sistema público de proteção de pessoas acima dos 60 anos de idade em situação de vulnerabilidade. Lá, em outros lares …

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Foto: Divulgação Polícia Federal

Direitos humanos: relatório lista casos de violência entre 2019 e 2022

Um relatório produzido pelas organizações não governamentais (ONGs) Terra de Direitos e Justiça Global mapeou 1.171 casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos entre os anos de 2019 e 2022. Divulgado nesta quarta-feira (14), ele revela episódios envolvendo situações variadas como ameaça, agressão física, assassinato, atentado, importunação sexual, calúnia, injúria, difamação, ataques racistas …

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Foto: Júlio César Silva/Divulgação UNA

Plano para pessoa com deficiência deve ser elaborado em 120 dias

Despacho presidencial publicado nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União pelo vice-presidente Geraldo Alckmin prevê 120 dias para a elaboração do novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver Sem Limite. “Diante dos obstáculos enfrentados pelas pessoas com deficiência na concretização de seus direitos humanos fundamentais, determino a adoção de providências”, destaca o texto, …

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Denúncias de violações contra idosos crescem 97% no primeiro trimestre

Nos primeiros três meses de 2023, as violações de direitos humanos contra pessoas idosas alcançaram 202,3 mil registros em todo o país, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, mantida pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) do governo federal. O número é 97% maior se comparado com o mesmo período de 2022, …

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Foto: Ministério do Trabalho/Divulgação

Nova lista de trabalho análogo à escravidão contém 289 nomes

A mais recente lista de trabalho análogo à escravidão incluiu 132 empregadores e excluiu outros 17, entre pessoas físicas e jurídicas. Na relação atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, na última quarta-feira (5), constam 289 nomes, envolvidos em processos encerrados, isto é, em que não cabem mais recursos para as partes. A inclusão de …

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Cuidado integral vai além da terapia hormonal, explicam médicos Renata Angerami/Getty Images

Mulheres trans precisam de cuidados específicos de saúde; entenda

Estima-se que, no Brasil, 4 milhões de pessoas sejam transgêneras ou não binárias, conforme dados do Banco Mundial. Parte dessa população se reconhece como mulher, vivendo os desafios de ter a identidade de gênero diferente daquela atribuída ao nascimento. Fatores como estigma, discriminação e preconceito contribuem para afastar essa população dos serviços de saúde. A Política Nacional …

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Foto: Fernando Frazão/Arquivo Agência Brasil

Violência policial é expressão do racismo em diversas partes do mundo

A polícia abriu fogo e matou 69 pessoas em Sharpeville, na África do Sul. Foi no dia 21 de abril de 1969, em uma passeata contra as leis que limitavam os direitos de ir e vir das pessoas negras durante o regime segregacionista do apartheid. Dez anos mais tarde, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu …

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Foto: Ag. Brasil

Denúncias de crimes na internet com discurso de ódio crescem em 2022

No ano passado, mais de 74 mil denúncias de crimes envolvendo discurso de ódio pela internet foram encaminhadas para a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da Safernet, organização de defesa dos direitos humanos em ambiente virtual. Esse foi o maior número de denúncias de crimes de discurso de ódio em ambiente virtual já …

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