Apyterewa
Parlamentares paraenses de direita, comemoraram nesta quarta-feira (29) a decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a operação de retirada de não indígenas da Terra Apyterewa, no Pará. Marques atendeu ao pedido feito pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Paredão (APARPP) e pela Associação dos Agricultores do Vale do Cedro.
São Félix do Xingu
Leia mais:De outro lado, senadores e deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga liberação de recursos para organizações não governamentais, a chamada CPI das ONGs, desembarcaram ontem em São Félix do Xingu, em avião da FAB. Eles realizaram uma audiência externa, ouvindo pessoas daquela região.
‘Reajuste’ de tarifa
O Aeroporto Internacional de Belém pretende reajustar em 17% o valor da tarifa de embarque ainda este ano. A proposta será enviada à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e passará por aprovação. A intenção do consórcio Norte da Amazônia Airports (NOA), que passou a administrar o aeroporto após a privatização, é subir a tarifa dos atuais R$ 74,89 para R$ 87,83, o que representaria um reajuste de 17%.
‘Reajuste’ de tarifa II
Segundo a empresa, as tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência de aeronaves, tanto domésticas quanto internacionais, sofrerão o reajuste. O aumento pode afetar diretamente o consumidor final, que em voos domésticos, atualmente pagam R$ 42,29 e poderão pagar o valor tarifário de R$ 49,59. Já em voos internacionais, o valor atual é de R$ 74,89 e pode subir para R$ 87,83. Ao mesmo tempo, usuários do aeroporto reclamam que o local está abandonado. Entre as reclamações, os problemas constantes com os aparelhos de ar-condicionado, que não funcionam, e a falta de um projeto de reforma, que até o momento não foi apresentado.
Agrotóxicos
O plenário do Senado aprovou na terça-feira (28) o projeto de lei que flexibiliza a autorização ao uso de agrotóxicos. O texto vai à sanção presidencial. O texto concentra o registro de novos produtos no Ministério da Agricultura, esvaziando as atribuições da Anvisa e do Ibama. O PL colocou em rota de colisão os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Meio Ambiente, Marina Silva desde a transição. A ala ambientalista chegou a sugerir, sem sucesso, a apresentação de um novo projeto de lei no primeiro semestre do ano.
Municípios e o FPM
O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou que a União repassará nesta quinta-feira, dia 30, R$ 8,7 bilhões ao FPM para cobrir perdas de arrecadação do ICMS. E que outros R$ 3,3 bilhões serão depositados nos cofres municipais de mais de 5.500 prefeituras para compensar a redução nas transferências ao FPM, em 2023.
Municípios e o FPM
A fala de Alckmin sobre a queda de arrecadação tributária de estados e municípios aconteceu durante a abertura da 85ª Reunião Geral da FNP, em Brasília. Alckmin defendeu que os governos locais precisam ser fortalecidos. “Quanto mais nós descentralizarmos e fortalecermos a federação e os governos locais, mais ganha o povo do Brasil. Então, a descentralização é fundamental”.
Energia solar
Escolas, hospitais, instituições de segurança e outras dezenas de unidades públicas de Altamira, no Pará, vão passar a ter a energia elétrica limpa e renovável produzida pela maior Usina Fotovoltaica de geração distribuída do município. A unidade fica ao lado do bairro São Joaquim. O investimento da Norte Energia foi de R$ 18 milhões.
Inundações
As cidades que compõem o norte do estado do Pará, como a Grande Belém, Marajó e região do Baixo Tocantins, poderão ter seus territórios cobertos pelas águas do mar até 2060, se o planeta aumentar as emissões de gases de efeito estufa, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). As projeções mostram que o nível do mar deve subir, em média, 21 centímetros no Pará, e até o fim do século pode chegar a quase 50 centímetros. Centenas de cidades costeiras altamente povoadas estarão expostas a um maior risco de inundações, segundo a ONU.
Inundações II
A estimativa foi publicada na terça-feira (28), em um estudo desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em parceria com a agência Climate Impact Lab. O documento faz um alerta sobre o avanço das águas sobre a terra é uma consequência do aquecimento global. As inundações devem atingir todas as regiões do mundo.