O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta quarta-feira (26), o repasse de R$944 mil para ações de defesa civil em quatro cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. A maior parte dos recursos será destinado à cidade de Marabá, atingida pela enchente provocada pela cheia dos rios Tocantins e Itacaiunas nas últimas semanas.
O município receberá R$ 687,1 mil para compra de cestas básicas e água para 11,3 moradores.
Ainda na região Norte, a cidade de Uarini, no Amazonas, contará com o montante de R$ 70 mil destinados ao aluguel de embarcações e compra de combustível.
Leia mais:Entre as cidades beneficiadas também está Teófilo Otono, em Minas Gerais, que receberá o valor de R$156,6 mil para restabelecimento de vias públicas danificadas pelas chuvas. Já no Rio Grande do Sul, a cidade de Guaíba terá acesso a R$ 30,2 mil para compra de cestas básicas para 4,5 mil moradores.
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado. (Fonte: O Liberal)