Após o fim de quatro meses de restrição à pesca e comercialização de pescados, o conhecido período de defeso Piracema encerrou nesta quarta-feira (28) e os cerca de 700 pescadores registrados junto à Colônia de Pescadores Z-30 podem voltar aos rios da região para capturar peixes e vendê-los ao consumidor.
Essa proibição ocorre porque, durante esse período, diversas espécies de peixes passam pelo processo de migração e entram no período reprodutivo. O período de piracema é, por lei, um período de proteção desses organismos biológicos, que ficam mais suscetíveis e mais frágeis durante a migração.
Com a proibição para as atividades pesqueiras, as espécies migratórias e em período de reprodução conseguem encerrar esses ciclos, garantindo a continuidade das espécies e o equilíbrio ambiental no leito do rio. Esse ciclo ocorre nos rios da Amazônia no período de novembro a fevereiro.
Leia mais:Em Marabá, o órgão responsável pela fiscalização é a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA). O Correio de Carajás conversou nesta quinta-feira, 29, com Rubens Sampaio, secretário municipal de Meio Ambiente, que apresentou um balanço sobre o período e a restrição de pesca no município, bem como dados de multas e apreensões em relação a novembro de 2023 ao fim da piracema, neste dia 29 de fevereiro.
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Nesse período, segundo ele, foram apreendidos 1.023 kg de pescados, além de 2.170 metros de malhadeira, 30 metros de espinhéis, 65 João Bobo e 1 ponteiro de ferro. Segundo Sampaio, a maior apreensão feita foi de um caminhão carregado com mais de 500 kg de peixes, que estariam destinados à comercialização, enquanto a segunda foi realizada em uma embarcação na zona urbana do Rio Tocantins.
No ano passado, foi registrada a apreensão de 365 kg de pescados, e um valor que contabiliza mais de R$ 7 mil em multas aplicadas aos responsáveis. Em contrapartida, em 2024, tanto as apreensões quanto as multas triplicaram, tendo chegado em um valor de R$ 24.413,00 em multas, e 1.023 kg em pescados confiscados.
O secretário Rubens Sampaio observa que é obrigação do município a fiscalização para que seja evitada a escassez de várias espécies dos rios da região. “É nossa obrigação ter esse cuidado por conta do que possa acontecer com esses animais no período de desova e reprodução”, argumenta.
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FISCALIZAÇÃO O ANO TODO
Por outro lado, Edvaldo Ribeiro, presidente da Colônia de Pescadores Z-30, cobra a realização dessa fiscalização para além do período convencional da Piracema. “Precisamos do trabalho dos fiscais os 12 meses do ano”.
Segundo ele, alguns peixes, como o Pacu e o Piau Flamengo, são espécies que futuramente estarão em extinção nos rios do município de Marabá.
Edvaldo diz que os pescadores clandestinos estão acabando com os peixes da região. “Hoje, 50% dos peixes consumidos em Marabá são oriundos de criatórios, fator que é determinado por conta da problemática da falta de fiscalização nos demais meses do ano”, reclama.
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Ainda segundo o presidente da Colônia, o município de Marabá conta, atualmente, e com 700 pescadores registrados, que possuem cadastro e recebem o Seguro Defeso, no valor de um salário mínimo. Apesar da ajuda, o presidente diz que ainda que seja respeitado pelos pescadores cadastrados, não há uma preocupação aos outros pescadores que jogam suas redes de pescas nos rios e capturam peixes ilegalmente.
Por sua vez, o secretário Rubens Sampaio afirma que no município de Marabá é permitida a pesca de até 5kg para alimentação própria durante a piracema. “Nós fazemos o controle do estoque nas feiras, para que seja evitada a comercialização em grande quantidade”, ressalta.
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Mesmo com o fim do ciclo da Piracema, ainda há algumas restrições a serem seguidas, como o limite da malha de 7 cm, que fica proibida tanto nos meses da piracema, como no restante do ano. De forma geral, Rubens diz que o setor pesqueiro compreende e respeita o ciclo da Piracema e que a maior problemática de apreensões veio de pescadores eventuais. “Nos deparamos com essas situações envolvendo a falta das devidas licenças e, então, aplicamos as devidas autuações” finaliza. (Milla Andrade)