Correio de Carajás

Testemunhas começam a ser ouvidas

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A Comissão Processante da Câmara Municipal de Jacundá notificou o prefeito José Martins de Melo Filho, o Zé Martins, para escolher 10 das 15 testemunhas arroladas por sua defesa, em audiência marcada para acontecer nesta segunda-feira (21). A CP acusa o gestor pelo crime de irregularidades administrativas. O gestor foi afastado do cargo de prefeito no dia 9 de julho passado.

A presidente da Comissão Processante, vereadora Neusilene Souza explicou à Reportagem o rito processual. “Esta é uma fase importante dos trabalhos da comissão, onde as testemunhas de defesa serão ouvidas. Neste caso, o dispositivo no artigo 5º, inciso III do Decreto-Lei 201, de 27 de fevereiro de 1967, determina o máximo de 10 testemunhas para serem ouvidas perante uma comissão processante, porém, o prefeito afastado arrolou 15 testemunhas”, disse.

A Reportagem apurou que entre as testemunhas que devem ser indicadas pelo prefeito está o ex-prefeito Itonir Tavares, o prefeito em exercício Ismael Barbosa, e o ex-secretário de Finanças na gestão de Dino Altoé, Robson Peres, além de Aldemir Caldas, ex-secretário de Administração na gestão de José Martins.

Leia mais:

Na quinta-feira (17), o prefeito afastado teve negado pelo juiz Edinaldo Antunes Vieira, da Comarca de Jacundá, pedido de liminar para retornar ao cargo. O magistrado disse no despacho: “em que pese o pedido de reconsideração do impetrante, mantenho o entendimento anterior acerca da necessidade de se ouvir o impetrado antes da análise do pedido de liminar, até mesmo porque o prazo para as informações já está em curso desde o dia 10 de agosto”. Foi nessa data que o magistrado negou a liminar de Zé Martins.

Na próxima sexta-feira (25) pode acontecer mais uma sessão extraordinária na Câmara de Vereadores. Dessa vez para julgar o parecer da Comissão Processante, que pedirá ou não a cassação do prefeito José Martins. Em tese, o afastamento seria de 180 dias, prazo para a comissão processante concluir o caso. “Mas iremos concluir antes”, afirmou a relatora vereadora Marta Costa. Nos bastidores se ouve que esse ‘antes’, a que se refere a vereadora, pode ser no dia 25, com o objetivo de desterrar de vez o prefeito afastado José Martins, que segundo o seu filho Ronaldo Martins, secretário de Finanças exonerado por Ismael Barbosa, está tranquilo e recorrerá caso seja cassado pela Câmara de Vereadores.

Já o vice-prefeito Ismael Barbosa vem agindo tranquilamente para se manter na cadeira de prefeito. Aliou-se aos vereadores e passou a ‘fatiar’ Prefeitura. Ao Partido dos Trabalhadores, comenta-se, que foi oferecida a secretaria de Educação; Saúde para o PP; Cultura para o PSL; e Indústria e Comércio para o PR. Isso sem contar cargos em outros órgãos da administração para os demais partidos da base.

SÍNTESE – Na próxima sexta-feira (25) pode acontecer mais uma sessão extraordinária na Câmara de Vereadores. Dessa vez para julgar o parecer da Comissão Processante, que pedirá ou não a cassação do prefeito José Martins.

 (Antônio Barroso- Freelancer)

 

A Comissão Processante da Câmara Municipal de Jacundá notificou o prefeito José Martins de Melo Filho, o Zé Martins, para escolher 10 das 15 testemunhas arroladas por sua defesa, em audiência marcada para acontecer nesta segunda-feira (21). A CP acusa o gestor pelo crime de irregularidades administrativas. O gestor foi afastado do cargo de prefeito no dia 9 de julho passado.

A presidente da Comissão Processante, vereadora Neusilene Souza explicou à Reportagem o rito processual. “Esta é uma fase importante dos trabalhos da comissão, onde as testemunhas de defesa serão ouvidas. Neste caso, o dispositivo no artigo 5º, inciso III do Decreto-Lei 201, de 27 de fevereiro de 1967, determina o máximo de 10 testemunhas para serem ouvidas perante uma comissão processante, porém, o prefeito afastado arrolou 15 testemunhas”, disse.

A Reportagem apurou que entre as testemunhas que devem ser indicadas pelo prefeito está o ex-prefeito Itonir Tavares, o prefeito em exercício Ismael Barbosa, e o ex-secretário de Finanças na gestão de Dino Altoé, Robson Peres, além de Aldemir Caldas, ex-secretário de Administração na gestão de José Martins.

Na quinta-feira (17), o prefeito afastado teve negado pelo juiz Edinaldo Antunes Vieira, da Comarca de Jacundá, pedido de liminar para retornar ao cargo. O magistrado disse no despacho: “em que pese o pedido de reconsideração do impetrante, mantenho o entendimento anterior acerca da necessidade de se ouvir o impetrado antes da análise do pedido de liminar, até mesmo porque o prazo para as informações já está em curso desde o dia 10 de agosto”. Foi nessa data que o magistrado negou a liminar de Zé Martins.

Na próxima sexta-feira (25) pode acontecer mais uma sessão extraordinária na Câmara de Vereadores. Dessa vez para julgar o parecer da Comissão Processante, que pedirá ou não a cassação do prefeito José Martins. Em tese, o afastamento seria de 180 dias, prazo para a comissão processante concluir o caso. “Mas iremos concluir antes”, afirmou a relatora vereadora Marta Costa. Nos bastidores se ouve que esse ‘antes’, a que se refere a vereadora, pode ser no dia 25, com o objetivo de desterrar de vez o prefeito afastado José Martins, que segundo o seu filho Ronaldo Martins, secretário de Finanças exonerado por Ismael Barbosa, está tranquilo e recorrerá caso seja cassado pela Câmara de Vereadores.

Já o vice-prefeito Ismael Barbosa vem agindo tranquilamente para se manter na cadeira de prefeito. Aliou-se aos vereadores e passou a ‘fatiar’ Prefeitura. Ao Partido dos Trabalhadores, comenta-se, que foi oferecida a secretaria de Educação; Saúde para o PP; Cultura para o PSL; e Indústria e Comércio para o PR. Isso sem contar cargos em outros órgãos da administração para os demais partidos da base.

SÍNTESE – Na próxima sexta-feira (25) pode acontecer mais uma sessão extraordinária na Câmara de Vereadores. Dessa vez para julgar o parecer da Comissão Processante, que pedirá ou não a cassação do prefeito José Martins.

 (Antônio Barroso- Freelancer)

 

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