A partir de 11 de novembro entra em vigor a Lei 13.467, que reforma a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ainda ressentidas com as mudanças aprovadas pelo Congresso, várias federações sindicais convocaram paralisação nacional programada para acontecer nesta sexta-feira (10). Em Marabá, o Fórum em Defesa da Previdência e do Direito dos Trabalhadores vai reunir associações e movimentos sociais em um ato que será realizado em frente à agência da Caixa Econômica Federal, na Nova Marabá, a partir das 8 horas da manhã, onde também será oferecido um café da manhã aos participantes.
“É um dia para a gente reforçar a luta contra a Reforma Trabalhista, para que ela não se aplique, não entre em vigor e que seja suspensa. E junto a isso, agregar a questão da luta contra a Reforma da Previdência, contra o desmonte do serviço público federal, em todos os aspectos”, explicou o professor Rigler Aragão, membro do Fórum. Segundo ele, trabalhadores das esferas municipal, estadual e federal estão perdendo direitos que foram conquistados há anos e se aprofundando em uma situação de instabilidade financeira.
Para Heidiane Moreno, diretora do Sindicato dos Bancários do Pará (Subsede Marabá) o movimento se faz necessário porque muitas pessoas desconhecem as mudanças que vão ocorrer na CLT e o impacto que terão na vida dos trabalhadores.
Leia mais:Ela também afirma que ainda não há um calendário de atividades após o dia 10, previsto pelo Fórum. “A gente espera que aconteça algum impacto para que não entre em vigor a Reforma Trabalhista. Então, estamos nos unindo. Dessa vez a gente vai fazer um ato diferente, não vai ser em modelo de passeata. Nós vamos conversar com as pessoas, sair panfletando na 32, a partir da Caixa Econômica Federal, e pegando aquela área do cartório, bancos e rodoviária”.
Heidiane disse que a ideia de fazer o movimento em frente ao banco público tem uma intenção particular: protestar contra a venda de ações da Caixa para o capital estrangeiro. Ela informou à reportagem que, após protestos de funcionários, esse projeto foi paralisado, mas que ainda há intenção do Governo Federal em dar continuidade a essas negociações. “Isso é um prejuízo imenso para a população brasileira, porque é a Caixa Econômica Federal que toma conta do nosso FGTS. Então, iria passar o nosso fundo de garantia para um capital privado. A Caixa tem que ser pública para atender a população, com o Fies e o Minha Casa, Minha Vida, que só ela faz, a juros menores, justamente para atender a população que mais necessita”.
Medida Provisória
Além de sindicatos e movimentos sociais, o ato tem o apoio de professores e técnicos da Universidade federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). Conforme Rigler, eles também lutam contra a Medida Provisória 805, do último dia 30, que institui o adiamento de reajuste e aumento da contribuição previdenciária dos servidores federais. “Na greve de 2015, a gente teve uma conquista, que foi um reajuste em três anos: 2016, 2017 e 2018. E a parcela que seria agora em 2018, a Medida Provisória do Temer jogou para 2019, sem expectativa de que seja paga e, ainda por cima, aumentou a alíquota de contribuição previdenciária”.
Na opinião de Rigler, isso vai resultar na redução da remuneração e as categorias mais prejudicadas serão os docentes de instituições federais, além de agentes das polícias Federal e Rodoviária Federal.
A partir de 11 de novembro entra em vigor a Lei 13.467, que reforma a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ainda ressentidas com as mudanças aprovadas pelo Congresso, várias federações sindicais convocaram paralisação nacional programada para acontecer nesta sexta-feira (10). Em Marabá, o Fórum em Defesa da Previdência e do Direito dos Trabalhadores vai reunir associações e movimentos sociais em um ato que será realizado em frente à agência da Caixa Econômica Federal, na Nova Marabá, a partir das 8 horas da manhã, onde também será oferecido um café da manhã aos participantes.
“É um dia para a gente reforçar a luta contra a Reforma Trabalhista, para que ela não se aplique, não entre em vigor e que seja suspensa. E junto a isso, agregar a questão da luta contra a Reforma da Previdência, contra o desmonte do serviço público federal, em todos os aspectos”, explicou o professor Rigler Aragão, membro do Fórum. Segundo ele, trabalhadores das esferas municipal, estadual e federal estão perdendo direitos que foram conquistados há anos e se aprofundando em uma situação de instabilidade financeira.
Para Heidiane Moreno, diretora do Sindicato dos Bancários do Pará (Subsede Marabá) o movimento se faz necessário porque muitas pessoas desconhecem as mudanças que vão ocorrer na CLT e o impacto que terão na vida dos trabalhadores.
Ela também afirma que ainda não há um calendário de atividades após o dia 10, previsto pelo Fórum. “A gente espera que aconteça algum impacto para que não entre em vigor a Reforma Trabalhista. Então, estamos nos unindo. Dessa vez a gente vai fazer um ato diferente, não vai ser em modelo de passeata. Nós vamos conversar com as pessoas, sair panfletando na 32, a partir da Caixa Econômica Federal, e pegando aquela área do cartório, bancos e rodoviária”.
Heidiane disse que a ideia de fazer o movimento em frente ao banco público tem uma intenção particular: protestar contra a venda de ações da Caixa para o capital estrangeiro. Ela informou à reportagem que, após protestos de funcionários, esse projeto foi paralisado, mas que ainda há intenção do Governo Federal em dar continuidade a essas negociações. “Isso é um prejuízo imenso para a população brasileira, porque é a Caixa Econômica Federal que toma conta do nosso FGTS. Então, iria passar o nosso fundo de garantia para um capital privado. A Caixa tem que ser pública para atender a população, com o Fies e o Minha Casa, Minha Vida, que só ela faz, a juros menores, justamente para atender a população que mais necessita”.
Medida Provisória
Além de sindicatos e movimentos sociais, o ato tem o apoio de professores e técnicos da Universidade federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). Conforme Rigler, eles também lutam contra a Medida Provisória 805, do último dia 30, que institui o adiamento de reajuste e aumento da contribuição previdenciária dos servidores federais. “Na greve de 2015, a gente teve uma conquista, que foi um reajuste em três anos: 2016, 2017 e 2018. E a parcela que seria agora em 2018, a Medida Provisória do Temer jogou para 2019, sem expectativa de que seja paga e, ainda por cima, aumentou a alíquota de contribuição previdenciária”.
Na opinião de Rigler, isso vai resultar na redução da remuneração e as categorias mais prejudicadas serão os docentes de instituições federais, além de agentes das polícias Federal e Rodoviária Federal.