Prefeitura dá prazo de 15 dias para estabelecimentos saírem do Km 06

Redação Por: Redação

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Publicado em 10/05/2018 11:49h

Prefeitura dá prazo de 15 dias para estabelecimentos saírem do Km 06

Donos de estabelecimentos localizados às margens da Rodovia BR-155, à altura do km 06, foram notificados pelo Departamento de Postura do Município de Marabá na última segunda-feira (7). O documento trata sobre a ocupação indevida do espaço pertencente à União e informa, ainda, sobre o prazo máximo de 15 dias para a retirada do local.

A equipe do CORREIO conversou com algumas pessoas que trabalham na localidade. Proprietário de uma borracharia há vários anos, Carlos Rangel afirmou que o prazo dado pela prefeitura é muito curto.

“Além do pouco tempo que nos foi dado, a prefeitura precisa fazer o trabalho correto. Só notificaram a gente, mas e o posto de combustível que fica aqui do lado, eles não vão retirar? Se nós estamos de forma irregular, eles também estão”, comenta.

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Questionado sobre as notificações a todos os estabelecimentos, Túlio Pereira, coordenador de Postura, informou ao CORREIO que haverá a medição no posto de combustível que também fica às margens da rodovia e que se ele estiver dentro do limite da União, também será notificado.

Clênia Almeida possui um restaurante desde 2011 e afirma que adquiriu o terreno de outra pessoa, que afirmou na época, ser funcionário da prefeitura. “Eu tenho esse recebido de compra e venda, onde ele transfere o direito do imóvel para mim”, comenta.

De acordo com ela, nestes sete anos que está no local, nunca recebeu qualquer notificação ou reclamação por parte da prefeitura ou qualquer outro órgão. Acrescentou que só está solicitando um prazo maior para poder conseguir outro lugar para trabalhar e se sustentar.

“Construí essas paredes aqui para poder trabalhar melhor e oferecer mais conforto aos meus clientes. Além disso, pago meus impostos em dia, tenho alvará de funcionamento que, inclusive, é emitido pela prefeitura. Já que a área não é minha e nem da prefeitura, é do Dnit, por que eles me cobravam IPTU?”, questiona, indignada.

Túlio confirma que realmente foram feitas cobranças irregulares a esses estabelecimentos e que o prefeito Tião Miranda já está ciente do caso. “Solicitamos à equipe responsável para que se faça um levantamento e que seja feita a devolução de todo esse dinheiro que foi cobrado indevidamente dessas pessoas”.

A ação é uma parceria entre Prefeitura, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Polícia Rodoviária Federal. “Se trata de uma área federal, não há indenização. Essas pessoas estão reclamando e querem direito em ações que não possuem”.

O Departamento de Postura segue fazendo a limpeza da área desocupada, fazendo a retirada de matos e entulhos, além de já estar desmontando prédios desocupados. O trabalho de limpeza e retirada deve seguir até a Vila Sororó, como informou Túlio. (Ana Mangas)

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