Após longa discussão, em uma audiência que durou quase todo dia de ontem, 16, moradores do Bairro Cidade Jardim e a loteadora Buriti fecharam acordo, mas a situação não foi completamente resolvida e deve render novas discussões entre as partes. A audiência de conciliação aconteceu no Fórum de Parauapebas, onde desde cedo mais de 300 moradores se concentraram para acompanhar o desenrolar de uma batalha que vinham travando há sete meses contra a loteadora, com a realização de manifestações e bloqueio da rodovia PA-275, cobrando a redução dos juros praticados pela empresa, que seriam abusivos, e suspensão das ordens judiciais de despejos.
Na Ação Civil Pública, os moradores foram representados pelo Ministério Público, que entrou na discussão para mediar um acordo entre as partes e por fim às manifestações. A audiência foi presidida pela juíza Priscila Mamed Mousinho, da 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas. A primeira aconteceu no dia 25 de outubro, mas após acordo entre as partes, ficou para a audiência de ontem uma decisão sobre a ação. Após ampla discussão, as partes finalmente fecharam acordo.
Ficou acordado que a Buriti tem o prazo até o dia 1º de março de 2018 para adotar uma nova aplicação de juros compensatórios instituído pelo Serviço de Amortização Constante (SAC), da mesma forma que faz a Caixa Econômica Federal em seus financiamentos. Essa correção será feita com base no IGPM/FGV.
Leia mais:No acordo, os moradores agora terão a opção de alongamento do número de parcelas remanescente em até 20%, limitada à quantidade máxima de 180 parcelas remanescentes após o ajuste. A justiça determinou ainda o congelamento dos juros pelo prazo de 12 meses, a partir do próximo aniversário de cada contrato.
Em relação aos contratos com mais de 36 parcelas contratadas ou remanescentes, ficou acordado que todos terão a opção de quitação do saldo devedor, calculado na data de negociação, em 36 parcelas fixas. Mas isso só vale para os contratos em que estão adimplentes. No caso dos contratos inadimplentes, a pessoa deve procurar a loteadora e negociar o pagamento das parcelas e encargos com base no contrato.
A loteadora, por sua vez, fica comprometida a aceitar a negociação que importe em quitação à vista de 20% das parcelas em atraso e encargos previstos em contratos. O restante do débito deve ser dividido e acrescido nas parcelas a vencer.
É essa cláusula do acordo que promete gerar ainda mais discussão. É que, para quem está inadimplente, praticamente tudo fica como está agora. Segundo Udeanes de Sousa, o Executivo, um dos representantes da Associação de Moradores do Cidade Jardim, atualmente 80% dos donos de imóvel no bairro está inadimplente e sem condições de quitar os débitos. Ele observa que alguns já foram procurados pela loteadora para entregar voluntariamente as chaves do imóvel e outros estão com ordem judicial de despejo.
Uma das reivindicações deles era justamente que as ordens judiciais fossem suspensas. Executivo destaca que uma parte dos moradores, com ordem de despejo, recorreu a Justiça em Marabá para tentar derrubar a decisão judicial de Parauapebas.
Enquanto não obtêm uma decisão, vivem apreensivos temendo perder o imóvel. “Vencemos uma batalha, mas ainda não ganhamos a luta. Vamos acompanhar como as coisas irão caminhar e, se necessário, vamos às ruas novamente lutar por nossos direitos”, avisa o representante da comunidade. (Tina Santos)
Fotos: Ronaldo Modesto
Após longa discussão, em uma audiência que durou quase todo dia de ontem, 16, moradores do Bairro Cidade Jardim e a loteadora Buriti fecharam acordo, mas a situação não foi completamente resolvida e deve render novas discussões entre as partes. A audiência de conciliação aconteceu no Fórum de Parauapebas, onde desde cedo mais de 300 moradores se concentraram para acompanhar o desenrolar de uma batalha que vinham travando há sete meses contra a loteadora, com a realização de manifestações e bloqueio da rodovia PA-275, cobrando a redução dos juros praticados pela empresa, que seriam abusivos, e suspensão das ordens judiciais de despejos.
Na Ação Civil Pública, os moradores foram representados pelo Ministério Público, que entrou na discussão para mediar um acordo entre as partes e por fim às manifestações. A audiência foi presidida pela juíza Priscila Mamed Mousinho, da 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas. A primeira aconteceu no dia 25 de outubro, mas após acordo entre as partes, ficou para a audiência de ontem uma decisão sobre a ação. Após ampla discussão, as partes finalmente fecharam acordo.
Ficou acordado que a Buriti tem o prazo até o dia 1º de março de 2018 para adotar uma nova aplicação de juros compensatórios instituído pelo Serviço de Amortização Constante (SAC), da mesma forma que faz a Caixa Econômica Federal em seus financiamentos. Essa correção será feita com base no IGPM/FGV.
No acordo, os moradores agora terão a opção de alongamento do número de parcelas remanescente em até 20%, limitada à quantidade máxima de 180 parcelas remanescentes após o ajuste. A justiça determinou ainda o congelamento dos juros pelo prazo de 12 meses, a partir do próximo aniversário de cada contrato.
Em relação aos contratos com mais de 36 parcelas contratadas ou remanescentes, ficou acordado que todos terão a opção de quitação do saldo devedor, calculado na data de negociação, em 36 parcelas fixas. Mas isso só vale para os contratos em que estão adimplentes. No caso dos contratos inadimplentes, a pessoa deve procurar a loteadora e negociar o pagamento das parcelas e encargos com base no contrato.
A loteadora, por sua vez, fica comprometida a aceitar a negociação que importe em quitação à vista de 20% das parcelas em atraso e encargos previstos em contratos. O restante do débito deve ser dividido e acrescido nas parcelas a vencer.
É essa cláusula do acordo que promete gerar ainda mais discussão. É que, para quem está inadimplente, praticamente tudo fica como está agora. Segundo Udeanes de Sousa, o Executivo, um dos representantes da Associação de Moradores do Cidade Jardim, atualmente 80% dos donos de imóvel no bairro está inadimplente e sem condições de quitar os débitos. Ele observa que alguns já foram procurados pela loteadora para entregar voluntariamente as chaves do imóvel e outros estão com ordem judicial de despejo.
Uma das reivindicações deles era justamente que as ordens judiciais fossem suspensas. Executivo destaca que uma parte dos moradores, com ordem de despejo, recorreu a Justiça em Marabá para tentar derrubar a decisão judicial de Parauapebas.
Enquanto não obtêm uma decisão, vivem apreensivos temendo perder o imóvel. “Vencemos uma batalha, mas ainda não ganhamos a luta. Vamos acompanhar como as coisas irão caminhar e, se necessário, vamos às ruas novamente lutar por nossos direitos”, avisa o representante da comunidade. (Tina Santos)
Fotos: Ronaldo Modesto