Tiago morreu há quase cinco anos dentro do 23º B Log Sl, em Marabá
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O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, por maioria de votos, o aspirante a oficial do Exército Brasileiro Jeykson Kalyl da Silva Perufo por homicídio culposo. A pena é de 1 ano, 2 meses e 12 dias de detenção. Em 17 de junho de 2014, há quase cinco anos, um soldado ouviu disparos de arma de fogo e barulhos vindos da mata do 23º Batalhão Logístico de Selva (23º B Log Sl), em Marabá.

Conforme os relatos daquela noite, este soldado percebeu a presença de um homem segurando uma arma. Ele teria determinado que a pessoa parasse, mas o homem fugiu. Em razão disso, foram formados dois grupos para realizar buscas na mata.

O aspirante a tenente teria efetuado um disparo de advertência com pistola e foi questionado por um colega se a outra patrulha não poderia estar na linha de tiro. Respondeu que não e então o aspirante efetuou um disparo em direção à mata e o projétil atingiu o peito do cabo Thiago Rafael Carneiro de França, de 21 anos, que morreu. O caso foi amplamente divulgado pela imprensa regional à época. Conforme o processo, em seguida, mais tiros foram disparados em direção à mata.

Após cessarem os tiros, ouviram alguém gritar de dentro da mata que havia um militar ferido. O cabo chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital de Guarnição de Marabá (HGuMba), mas não resistiu. Jeykson chegou a ser absolvido pelo Conselho Especial de Justiça da Auditoria da 8ª CJM, em Belém, mas o Ministério Público Militar (MPM) questionou a decisão e apresentou recurso ao STM.

Para o Ministério Público, ao efetuar disparo com arma de fogo em direção a uma mata fechada, sem saber em que estava atirando, o tenente agiu de forma “absolutamente imprudente, o que torna imperativa a condenação do Apelado pela prática do crime de homicídio culposo”. O ministro Alvaro Luiz Pinto, declarou em seu voto, que o simples fato de efetuar disparos com arma de fogo, em linha reta, na direção de uma mata fechada, contra “cochichos”, sem a mínima condição de identificar o suposto alvo, demonstra imprudência e agir precipitado por parte do militar.

Segundo o ministro, “a distância, a escuridão da noite e a existência de mata fechada entre o local de onde o tenente efetuou os disparos com munição real e o ponto em direção ao qual estava atirando não lhe permitiam fazer o reconhecimento preciso de pessoas, e sequer se eventualmente tais pessoas representavam ameaça à segurança do quartel ou à integridade física do Apelado e demais militares que compunham a força de reação”.

A defesa do aspirante alegou legítima defesa, que não foi aceita porque o militar não tinha contato visual com ninguém no momento dos disparos e porque o procedimento exigido no caso de um invasor seria abordagem e voz de prisão. (Luciana Marschall – com informações de Ascom/STM)

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