Na corrida contra o tempo para definir seu próprio futuro político – o prazo termina em abril -, o governador Simão Jatene não consegue convencer o vice, Zequinha Marinho, a sair com ele do governo e deixar o caminho aberto para o deputado Márcio Miranda, eventual candidato à sucessão do tucano. “Eu fico até o fim”, tem dito Marinho a cada tentativa do governador de convencê-lo a sair. Até tucanos emplumados que entraram em campo deram com os burros n’água. Marinho não quer conversa.

FUTURO POSTAGEM
ALICERCE

Senado, pra mim?

Já se fala até em numa solução tirada da cartola: Jatene desistiria do Senado, para entregar a vaga pela disputa ao vice. Nesse caso, o governador disputaria a Câmara Federal. Marinho, desconfiado, faz as contas e avalia se vale a pena, a esta altura do campeonato, entregar a rapadura nas mãos de Márcio Miranda para atender a vontade do governador. Teme perder a aliança e os dedos. Para se eleger senador, precisaria de no mínimo 1,7 milhão de votos. À coluna, um tucano desabafou: “quero ver até onde vai esse charme todo do Zequinha”. Nós, também.

Torcida por votação

Aprovado em novembro do ano passado, o substitutivo do relator, deputado José Priante (PMDB-PA), que promove mudanças na Lei Kandir, deve ser votado nos próximos meses. A discussão já dura 20 anos e o texto terá ainda, antes de ir à votação final, ser votado também no Senado. Pelo que foi aprovado, a União terá de entregar anualmente, a partir de 2019, R$ 39 bilhões aos estados e ao Distrito Federal como compensação pela desoneração do ICMS das exportações. O Pará foi um dos mais prejudicados pela lei.

R$ 5 bilhões anuais

Segundo o Confaz, o número corresponde às perdas anuais na arrecadação do ICMS impostas aos estados. Para diluir o impacto orçamentário, o substitutivo determina que a União repassará R$ 19,5 bilhões (50% da compensação) no primeiro ano de vigência da lei, R$ 29,25 bilhões (75% da compensação) no segundo ano e R$ 39 bilhões a partir do terceiro ano. O Pará receberá R$ 36 bilhões, com média anual de R$ 5 bilhões. Dá para fazer um monte de coisas, sobretudo na saúde, educação e saneamento.

Fuja dos agrotóxicos

Os trabalhadores do campo estão sujeitos a um veneno com o qual lidam diariamente, mas pouco percebem seus efeitos devastadores para a saúde: os agrotóxicos. Números da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Ministério da Saúde revelam o crescimento do número de mortes e intoxicações envolvendo defensivos agrícolas no Brasil. Em 2017 foram registrados 4.003 casos de intoxicação por exposição a agrotóxicos em todo o país, quase 11 por dia. Em uma década, a estatística praticamente dobrou. Foram 2.093 casos em 2007.

Maior e mais arriscado

No ano passado, 164 pessoas morreram após entrar em contato com o veneno e 157 ficaram incapacitadas para o trabalho, sem contar intoxicações que evoluíram para doenças crônicas como câncer e impotência sexual. Os números crescem em ritmo parecido com o aumento do consumo dos defensivos agrícolas. A vigilância deveria ser redobrada.

Decreto deu pilha

O Brasil já é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Um decreto de 2011 zerou o IPI, que é um imposto federal, dos agrotóxicos. Um convênio de 1997 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) reduziu o ICMS, cobrado pelos governos estaduais. Saúde é o que importa? Pelo jeito, o lucro diz que não.

 

________________________BASTIDORES_________________________

 

*Críticos dos benefícios fiscais denunciam a contradição de estimular com cobrança de menos impostos um setor cujos produtos têm causado mais gasto no Sistema Único de Saúde (SUS).

* Uma ação movida pelo PSOL em 2016 no STF questiona as isenções e o possível reflexo no aumento do uso dos agrotóxicos.

* Mais de R$ 4 milhões foram movimentados no município de Marabá para o pagamento de precatórios. O valor foi resultado da 1ª agenda de audiências de conciliação da Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), realizada na última semana.

* Os recursos foram destinados à liquidação de precatórios de oito credores do regime de pagamento ordinário. Dos nove credores intimados a participar das audiências, oito optaram pela conciliação, com o deságio de 20%. As audiências representaram o índice de acordo de 90%.

* A juíza da Central de Conciliação de Precatórios, Silvia Mara Bentes, afirmou que os acordos são resultados da intenção do ente federado, no caso o município de Marabá, em quitar os pagamentos de dívidas de decisões judiciais transitadas em julgado.

* O prefeito Sebastião Miranda Filho e o procurador geral do município, Absolon Santos, participaram das audiências conduzidas pela magistrada da Coordenadoria de Precatórios do TJPA, no Fórum de Marabá.

* O núcleo de combate à corrupção do Ministério Público anda devagar, quase parando, depois da saída do procurador Nelson Medrado.

* Os processos envolvendo quase 80 prefeitos, que Medrado deixou engatilhados para o ajuizamento de ações judiciais, estão às moscas. Com a palavra, os quatro promotores responsáveis.

Na corrida contra o tempo para definir seu próprio futuro político – o prazo termina em abril -, o governador Simão Jatene não consegue convencer o vice, Zequinha Marinho, a sair com ele do governo e deixar o caminho aberto para o deputado Márcio Miranda, eventual candidato à sucessão do tucano. “Eu fico até o fim”, tem dito Marinho a cada tentativa do governador de convencê-lo a sair. Até tucanos emplumados que entraram em campo deram com os burros n’água. Marinho não quer conversa.

Senado, pra mim?

Já se fala até em numa solução tirada da cartola: Jatene desistiria do Senado, para entregar a vaga pela disputa ao vice. Nesse caso, o governador disputaria a Câmara Federal. Marinho, desconfiado, faz as contas e avalia se vale a pena, a esta altura do campeonato, entregar a rapadura nas mãos de Márcio Miranda para atender a vontade do governador. Teme perder a aliança e os dedos. Para se eleger senador, precisaria de no mínimo 1,7 milhão de votos. À coluna, um tucano desabafou: “quero ver até onde vai esse charme todo do Zequinha”. Nós, também.

Torcida por votação

Aprovado em novembro do ano passado, o substitutivo do relator, deputado José Priante (PMDB-PA), que promove mudanças na Lei Kandir, deve ser votado nos próximos meses. A discussão já dura 20 anos e o texto terá ainda, antes de ir à votação final, ser votado também no Senado. Pelo que foi aprovado, a União terá de entregar anualmente, a partir de 2019, R$ 39 bilhões aos estados e ao Distrito Federal como compensação pela desoneração do ICMS das exportações. O Pará foi um dos mais prejudicados pela lei.

R$ 5 bilhões anuais

Segundo o Confaz, o número corresponde às perdas anuais na arrecadação do ICMS impostas aos estados. Para diluir o impacto orçamentário, o substitutivo determina que a União repassará R$ 19,5 bilhões (50% da compensação) no primeiro ano de vigência da lei, R$ 29,25 bilhões (75% da compensação) no segundo ano e R$ 39 bilhões a partir do terceiro ano. O Pará receberá R$ 36 bilhões, com média anual de R$ 5 bilhões. Dá para fazer um monte de coisas, sobretudo na saúde, educação e saneamento.

Fuja dos agrotóxicos

Os trabalhadores do campo estão sujeitos a um veneno com o qual lidam diariamente, mas pouco percebem seus efeitos devastadores para a saúde: os agrotóxicos. Números da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Ministério da Saúde revelam o crescimento do número de mortes e intoxicações envolvendo defensivos agrícolas no Brasil. Em 2017 foram registrados 4.003 casos de intoxicação por exposição a agrotóxicos em todo o país, quase 11 por dia. Em uma década, a estatística praticamente dobrou. Foram 2.093 casos em 2007.

Maior e mais arriscado

No ano passado, 164 pessoas morreram após entrar em contato com o veneno e 157 ficaram incapacitadas para o trabalho, sem contar intoxicações que evoluíram para doenças crônicas como câncer e impotência sexual. Os números crescem em ritmo parecido com o aumento do consumo dos defensivos agrícolas. A vigilância deveria ser redobrada.

Decreto deu pilha

O Brasil já é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Um decreto de 2011 zerou o IPI, que é um imposto federal, dos agrotóxicos. Um convênio de 1997 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) reduziu o ICMS, cobrado pelos governos estaduais. Saúde é o que importa? Pelo jeito, o lucro diz que não.

 

________________________BASTIDORES_________________________

 

*Críticos dos benefícios fiscais denunciam a contradição de estimular com cobrança de menos impostos um setor cujos produtos têm causado mais gasto no Sistema Único de Saúde (SUS).

* Uma ação movida pelo PSOL em 2016 no STF questiona as isenções e o possível reflexo no aumento do uso dos agrotóxicos.

* Mais de R$ 4 milhões foram movimentados no município de Marabá para o pagamento de precatórios. O valor foi resultado da 1ª agenda de audiências de conciliação da Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), realizada na última semana.

* Os recursos foram destinados à liquidação de precatórios de oito credores do regime de pagamento ordinário. Dos nove credores intimados a participar das audiências, oito optaram pela conciliação, com o deságio de 20%. As audiências representaram o índice de acordo de 90%.

* A juíza da Central de Conciliação de Precatórios, Silvia Mara Bentes, afirmou que os acordos são resultados da intenção do ente federado, no caso o município de Marabá, em quitar os pagamentos de dívidas de decisões judiciais transitadas em julgado.

* O prefeito Sebastião Miranda Filho e o procurador geral do município, Absolon Santos, participaram das audiências conduzidas pela magistrada da Coordenadoria de Precatórios do TJPA, no Fórum de Marabá.

* O núcleo de combate à corrupção do Ministério Público anda devagar, quase parando, depois da saída do procurador Nelson Medrado.

* Os processos envolvendo quase 80 prefeitos, que Medrado deixou engatilhados para o ajuizamento de ações judiciais, estão às moscas. Com a palavra, os quatro promotores responsáveis.

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