Correio de Carajás

SUS 30 anos. Falta de médicos a remédios

Há 30 anos, somente quem tinha carteira assinada e contribuía com a Previdência Social poderia ser atendido em hospital público. Antes do surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS), em setembro de 1988, o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) era o órgão regulador da saúde pública. Hoje, 80% da população brasileira dependem do SUS para se tratar: cerca de 166 milhões de pessoas.

Reconhecido internacionalmente como um dos programas de saúde pública mais eficientes do mundo, o SUS enfrentará, nos próximos anos, um desafio que seus gestores já conhecem: o subfinanciamento. Bancar um serviço de alto custo para uma população numerosa e crescente, além do envelhecimento dos usuários, é um quebra-cabeça difícil de ser montado.

O Correio pediu a análise de três especialistas sobre as propostas dos presidenciáveis para o setor. Eles concluíram que os candidatos focam em problemas periféricos e se esquecem do principal: a falta de dinheiro. O projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), que ainda será votado pelo Congresso Nacional, prevê R$ 128,19 bilhões para o setor em 2019.

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Um incremento de R$ 1,07 bilhão em relação ao montante deste ano. Nestas eleições, nove dos 13 planos dos presidenciáveis citam a necessidade de fortalecer o financiamento da saúde pública, mas a maior parcela traz explicações vagas.

Atualmente, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os gastos com saúde (nos sistemas público e privado) equivalem a 8% do Produto Interno Bruto (PIB). O índice é semelhante ao de países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), como Reino Unido (8,4%), Espanha (8,5%), Canadá (10,1%) e Austrália (8,9%), que também possuem sistemas universais.

Ainda assim, Alcides Miranda, do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes), acredita que o SUS é “cronicamente subfinanciado”. “Isso é discutido há 30 anos, e o dinheiro continua insuficiente. Há alternativas, como aumentar taxação de produtos nocivos à saúde, como agrotóxicos. Saúde é vista como despesa, mas é investimento. Quando a população está saudável, a economia indiretamente é beneficiada”, explica.

Ao analisar as propostas dos candidatos, Miranda conclui que os programas eleitorais apresentados não são viáveis. “O discurso é oportunista, não lida com a questão substancial, que é como fazer, de onde tirar financiamento”, critica.

Inversão

Em 20 anos, houve uma inversão no financiamento do sistema. Na década de 1990, os municípios respondiam, em média, por 15% do investimento em saúde, mas hoje esse índice está na casa de 3%. O governo federal, que era responsável por 70%, passou para 40%. A distribuição falha de papéis e recursos entre União, estados e municípios acentua a falta de dinheiro para o SUS.

“A engrenagem funciona mal. Em outros países com sistema universal, como o Canadá, a União contribui com 70%. A realidade é que os recursos foram retraídos”, pondera a médica Lígia Bahia, professora doutora em saúde pública. Mesmo com as dificuldades, ela destaca que o SUS é a alternativa para a saúde brasileira.

Entre os principais avanços conquistados pelo SUS, está a redução da mortalidade infantil, o aumento para 90% no índice das mulheres que passam por partos em ambientes hospitalares, o combate à tuberculose, a criação do programa de combate à Aids, o programa de transplantes e o Programa Nacional de Imunizações (PNI), que disponibiliza 19 tipos de vacinas. (Fonte: Correio Braziliense)