Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em parceria com a Guarda Municipal de Marabá, se reuniram na tarde desta quarta-feira (6) para divulgar balanço parcial de ações da Operação Piracema 2017, realizadas durante o mês de novembro no município. Apenas no primeiro mês de atuação, foram feitas 254 abordagens e 584 kg de peixe foram apreendidos.

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De acordo com Válber Araújo, secretário municipal de Meio Ambiente, foram empregados na operação nove fiscais ambientais, duas caminhonetes, duas embarcações, dois motores, GPS e câmera fotográfica. Como resultado foram apreendidos peixes de várias espécies, além de 89 espinhéis com boia, um caminhão (carregado com carvão), uma motosserra, 5.200 metros de rede e duas tarrafas.

Válber destacou o quanto é importante respeitar a legislação e o período de reprodução dos peixes, citando ainda que de 2001 para 2016, a produção do pescado em Marabá caiu de 50 para 20 toneladas. “É uma queda drástica e se a gente não tomar cuidado, realmente, o pescado vai ficar cada vez mais escasso na região. Então, o nosso aparato legal é uma instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Pesca e Agricultura, que estabelece as regras para pescar enquanto durar a piracema”, afirmou.

Segundo o secretário, há um decreto municipal de outubro desse ano que estabelece o período da Piracema de 1º de novembro de 2017 a 28 de fevereiro de 2018. “Em todas as bacias dentro do município de Marabá, pelo decreto municipal, fica proibido o transporte, comercialização, beneficiamento, industrialização e armazenamento nos limites municipais”.

Além disso, ele cita o Artigo 34, da Lei Federal 9.605, de 1998, que dispõe sobre a penalidade para quem pesca em período proibido ou lugares interditados por órgãos competentes. “Pode gerar detenção de um a três anos ou multa”, informa, dizendo que a pena varia de R$700 a R$100 mil, com acréscimo de R$20 por kg ou fração do produto da pescaria. No entanto, caso a autuação seja feita como crime ambiental, a multa vai de R$5 mil a R$50 milhões.

As ações da Semma contaram com o apoio de 25 agentes do grupamento ambiental da Guarda Municipal, que também fazem o patrulhamento nos rios Itaciaúnas, Tocantins e seus afluentes. “Todo o nosso grupamento está atuando na questão da Piracema, em parceria com a Semma, e os resultados são muito bons do ponto de vista das apreensões”, declarou o Inspetor Roberto Lemos, superintendente da GMM.

Saiba Mais – Todo o pescado apreendido foi doado para o Lar São Vicente, Chácara Emaús e o Programa Mesa Brasil. As redes, por sua vez, foram incineradas. 

(Nathália Viegas com informações de Josseli Caravalho)

Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em parceria com a Guarda Municipal de Marabá, se reuniram na tarde desta quarta-feira (6) para divulgar balanço parcial de ações da Operação Piracema 2017, realizadas durante o mês de novembro no município. Apenas no primeiro mês de atuação, foram feitas 254 abordagens e 584 kg de peixe foram apreendidos.

De acordo com Válber Araújo, secretário municipal de Meio Ambiente, foram empregados na operação nove fiscais ambientais, duas caminhonetes, duas embarcações, dois motores, GPS e câmera fotográfica. Como resultado foram apreendidos peixes de várias espécies, além de 89 espinhéis com boia, um caminhão (carregado com carvão), uma motosserra, 5.200 metros de rede e duas tarrafas.

Válber destacou o quanto é importante respeitar a legislação e o período de reprodução dos peixes, citando ainda que de 2001 para 2016, a produção do pescado em Marabá caiu de 50 para 20 toneladas. “É uma queda drástica e se a gente não tomar cuidado, realmente, o pescado vai ficar cada vez mais escasso na região. Então, o nosso aparato legal é uma instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Pesca e Agricultura, que estabelece as regras para pescar enquanto durar a piracema”, afirmou.

Segundo o secretário, há um decreto municipal de outubro desse ano que estabelece o período da Piracema de 1º de novembro de 2017 a 28 de fevereiro de 2018. “Em todas as bacias dentro do município de Marabá, pelo decreto municipal, fica proibido o transporte, comercialização, beneficiamento, industrialização e armazenamento nos limites municipais”.

Além disso, ele cita o Artigo 34, da Lei Federal 9.605, de 1998, que dispõe sobre a penalidade para quem pesca em período proibido ou lugares interditados por órgãos competentes. “Pode gerar detenção de um a três anos ou multa”, informa, dizendo que a pena varia de R$700 a R$100 mil, com acréscimo de R$20 por kg ou fração do produto da pescaria. No entanto, caso a autuação seja feita como crime ambiental, a multa vai de R$5 mil a R$50 milhões.

As ações da Semma contaram com o apoio de 25 agentes do grupamento ambiental da Guarda Municipal, que também fazem o patrulhamento nos rios Itaciaúnas, Tocantins e seus afluentes. “Todo o nosso grupamento está atuando na questão da Piracema, em parceria com a Semma, e os resultados são muito bons do ponto de vista das apreensões”, declarou o Inspetor Roberto Lemos, superintendente da GMM.

Saiba Mais – Todo o pescado apreendido foi doado para o Lar São Vicente, Chácara Emaús e o Programa Mesa Brasil. As redes, por sua vez, foram incineradas. 

(Nathália Viegas com informações de Josseli Caravalho)

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