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29 de maio de 2019

Colegiado especial poderá julgar organizações criminosas

Cidades /

O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira, 29, a Resolução nº 03/2019, que regulamenta a composição de colegiado em primeiro grau de jurisdição, para julgamento de feitos envolvendo organizações criminosas, na forma da Lei º 12.694/2012. A regulamentação estabelecida na resolução também aplica-se aos meios necessários ao funcionamento […]

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Exposição: Universitários de Marabá se unem no “Ciência na Praça”

Cidades /

Em decorrência do bloqueio, pelo Ministério da Educação (MEC), no final de abril, de uma parte do orçamento das universidades institutos federais de ensino do país, várias instituições estão mobilizando ações de manifestação. Conforme o governo, os cortes se aplicam a gastos não obrigatórios, dentre eles, água, luz, obras, aquisição de equipamentos e realização de

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STF decide que grávidas e lactantes não podem exercer atividade insalubre

Cidades /

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por maioria dos votos, que grávidas e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubres. A ação julgada nesta quarta-feira foi apresentada em abril de 2018 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. A entidade questionou um trecho da nova lei trabalhista que permitiu o trabalho de gestantes e lactantes em atividades insalubres, exceto

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Raquel Dodge denuncia Fernando Collor pela prática de peculato

Política /

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, apresentou hoje (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o senador licenciado Fernando Collor (Pros-AL) pelo crime de peculato. Ele é acusado de atuar para que a BR Distribuidora fechasse três contratos fraudulentos com a empresa Laginha Agro Industrial, de seu amigo e aliado político João Lyra,

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Justiça do Paraná autoriza transferência de Eduardo Cunha para o Rio de Janeiro

Política /

A Justiça Federal do Paraná autorizou a transferência do ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha para que ele possa cumprir a pena em um presídio do Rio de Janeiro. A decisão foi publicada no sistema da Justiça na tarde desta quarta-feira (29), às 15h43, pelo juiz Ronaldo Sansone Guerra, e não detalha em qual

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MPF no Pará recorre para garantir pagamento de indenização a indígenas

Cidades /

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou recurso contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de paralisar processo em que a mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale, foi obrigada a indenizar três aldeias do povo Xikrin, e quatro do povo Kayapó, no estado do Pará. A determinação do ministro Dias Toffoli se deu em requerimento iniciado

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Marabá: App de mobilidade ganha simpatia ao cobrar taxa fixa dos motoristas

Cidades /

Com certa demora em relação aos anseios da população, há aproximadamente um ano e meio os aplicativos de mobilidade urbana finalmente desembarcaram em Marabá e rapidamente caíram nas graças dos clientes e dos motoristas, a maioria destes desempregados que encontraram na profissão uma forma de gerar renda. A mais famosa das plataformas, Uber, iniciou as

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Iza entra para o time de técnicos do ‘The Voice Brasil’

Entretenimento /

Iza vai assumir a cadeira deixada por Carlinhos Brown no “The Voice Brasil”. A cantora entra para o time de técnicos do programa ao lado de Ivete Sangalo, Michel Teló e Lulu Santos. “Estou me sentindo muito lisonjeada, principalmente pela responsabilidade que é sentar na cadeira que foi do Carlinhos Brown. Na minha opinião, ele

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