Arquivos Defensoria Pública do Estado

O atendimento aos detentos marcou os 40 anos da Defensoria Pública/ Foto: Divulgação

Defensoria Pública atende mais de mil presos em Marabá

Esta semana em que a Defensoria Pública do Estado do Pará completou seus 40 anos de existência. Em Marabá, a sede regional comemorou essa festiva data, por meio de uma grande ação de cidadania. Do dia 8 até quinta-feira (11), todas as presas e presos de todas as casas penais tiveram atendimento jurídico assegurado. Uma …

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Tendas foram montadas no estacionamento para os atendimentos/Fotos: Divulgação

Defensoria Pública: Emissão de documentos reúne milhares de pessoas

Cidades / Por Redação

A Defensoria Pública do Estado (DPE) do Pará em Marabá realiza neste sábado (1º) e domingo (2), na Vila Primeiro de Março, em São João do Araguaia, a ação Balcão de Direitos, para emissão de vários documentos. O mesmo mutirão ocorreu nos últimos dois dias (quinta e sexta-feira) em Marabá, e atendeu a mais de …

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Foto: Divulgação

‘Balcão de Direitos’ vai emitir quatro documentos em Marabá

Cidades / Por Redação

Nesta quinta e sexta-feira (30 e 31 respectivamente), Marabá irá receber o “Balcão de Direitos”, programa de políticas públicas da Defensoria do Estado do Pará, a partir das 08h, no prédio do órgão, localizado no Bairro Amapá, Núcleo Cidade Nova. Na oportunidade serão oferecidos gratuitamente os serviços de emissão de Carteira de Identidade, CPF, Título …

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Defensoria Pública do Pará lança concurso público com salário de R$ 6,9 mil

Cidades, Concursos / Por Redação

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) publicou nesta sexta-feira (3) o edital do 2º concurso para servidor público. No total, são ofertadas 25 vagas de contratação imediatas, mais cadastro de reserva, para analista de defensoria, em várias áreas de formação. A remuneração inicial é de R$6.911,84 e mais gratificação. As inscrições ocorrem de 6 de fevereiro …

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Mutirão de reconhecimento de paternidade atendeu mais de cem pessoas

Cidades / Por Redação

O Projeto Nacional “Meu Pai Tem Nome”, realizado em Marabá pela Defensoria Pública do Estado – Regional Carajás, promoveu gratuitamente o reconhecimento de filiação biológica e voluntária. A atividade teve como objetivo facilitar a ação de incluir o nome do pai, sem a necessidade e a demora de um processo habitual, além de isentar a …

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Defensor marabaense alerta sobre “stalking”, que agora é crime

Polícia / Por Redação

No dia 1º de abril de 2021, entrou em vigor a Lei 14.132/2021, que inclui no Código Penal Brasileiro, o crime de perseguição, conhecido como “stalking” (termo usado para se referir ao ato de perseguir alguém na internet), mas também é usado para perseguição física. O projeto da senadora Leila Barros foi aprovado no dia …

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Marabá: Defensoria Pública promove palestras para assistidos

Cidades / Por Redação

A unidade regional da Defensoria Pública em Marabá realizou nesta sexta-feira (31) a terceira edição da ação “Bate papo com o assistido”. Pela manhã, os defensores Eloisio Taveira, Demétrios Rebessi e Allysson Castro acolheram os assistidos, dando-lhes boas-vindas e explicando a importância do projeto. O objetivo da ação é promover a educação em direitos e …

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Defensoria Pública lança manual sobre direitos do Cidadão

Cidades / Por Juliano Correa

A Defensoria Pública do Estado do Pará acaba de lançar o Manual de Direitos do Cidadão na Abordagem Policial. A ideia partiu de uma demanda exposta por movimentos sociais, em decorrência de algumas abordagens policiais que possivelmente violaram os direitos humanos. Como foi solicitado pelas lideranças, o manual é acessível e possui uma linguagem simples, …

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Tucuruí: Empresa é obrigada a conceder gratuidade em viagens

Cidades / Por Redação

A pedido da Defensoria Pública do Estado, a Justiça de Tucuruí concedeu liminar em Ação Civil Pública para que a empresa de transportes intermunicipais Boa Esperança reserve 15% do número total de assentos aos beneficiários de isenção tarifária no transporte intermunicipal, além de quatro assentos destinados aos beneficiários de isenção tarifária no transporte interestadual, em …

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